2014

DECRETO N° 1.688, de 20 de Novembro de 2014

"Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal Organizadora e Fiscalizadora da campanha CONTRIBUINTE LEGAL 2014, e dá outras providências".

Nº 1685-2014

Regulamenta a Lei Municipal nº 971, de 18 de novembro de 2013, que disciplinou as diretrizes da prestação de serviço de transporte de passageiros...

Nº 1687-2014

"Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto,...

Nº 1682-2014

"Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Servidor Municipal e delibera outras providências".

Nº 1680-2014

Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Cuité e dá outras providências.

Nº 1679-2014

"Decreta Ponto Facultativo e Feriado Municipal e dá outras providências".

Nº 1677-2014

"Dispõe sobre a proibição de afixação e inscrição de mensagem de publicidade e propagandas em prédios públicos, e dá outras providências".

Nº 1676-2014

Dispõe sobre horário de atendimento interno e externo do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cuité, e delibera outras providências.

Nº 1672-2014

"Declara em Situação Anormal caracterizada como: "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" em toda Área Urbana do Município afetada por estiagem prolongada, e dá outras providências".

Nº 1671-2014

"Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA - PPAC), Gestão 2013...
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