2017

DECRETO Nº 1.763, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre Ponto Facultativo na sexta-feira, 13 de outubro de 2017 e delibera outras providências.

DECRETO Nº 1.762, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

Convoca a primeira conferência municipal de vigilância em saúde.

DECRETO Nº 1.759, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre Ponto Facultativo na sexta-feira que antecede a feriado municipal ‘Dia de São João’.

DECRETO Nº 1.761, DE 21 DE JULHO DE 2017

Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação do imóvel situado no povoado malhada do são domingo, neste município, e dá providencias.

DECRETO Nº 1.758, DE 06 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre a Revogação do Decreto n 1.752, de 04 de Janeiro de 2017.

DECRETO Nº 1757, DE 10 DE MAIO DE 2017

Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da Ex- primeira Dama do Município

DECRETO Nº 1756, DE 10 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Quinta-feira que antecede a sexta-feira Santa.

DECRETO Nº 1755, DE 24 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre o novo Horário de Expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Cuité e dá outras providências

DECRETO N° 1754, DE 20 DE MARÇO DE 2017

Estabelece o Calendário de Feriados no Município de Cuité, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências.

DECRETO Nº 1753, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

“Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias 27 de fevereiro e 01 de Março de 2017 e dá...
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