2018

DECRETO Nº 1.775, de 20 de Junho de 2018

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Sexta-feira dia 22 de Junho de 2018 e delibera outras providências.

DECRETO Nº 1.774, de 06 de Junho de 2018

Revoga Decreto 1.772/2018 que dispõe sobre a situação de emergência no Município de Cuité e da outras providências.

DECRETO Nº 1.773, de 30 de Maio de 2018

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Sexta-feira, dia 01 de junho, que pospor-se o dia 31 de Maio de 2018, Feriado Nacional de Corpus Christi.

DECRETO Nº 1.772, de 28 de Maio de 2018

Declara situação de emergência no Município de Cuité e da outras providências.

DECRETO Nº 1.771, de 27 de Abril de 2018

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Segunda-feira que antecede o dia 01 de Maio de 2018, Dia do Trabalhador.

DECRETO Nº 1.770, de 25 de Abril de 2018

Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica...

DECRETO Nº 1.769, de 26 de Março de 2018

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Quinta-feira que antecede a sexta-feira Santa.

DECRETO Nº 1.768, de 08 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre Horário de Expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Cuité para o exercício de 2018 e dá outras previdências

DECRETO Nº 1.767, de 08 de Janeiro de 2018

Estabelece o calendário de feriados do município de Cuité
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