2018

DECRETO Nº 1.779, de 19 de Setembro de 2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA-LIVRE DE CUITÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1.778, de 13 de Agosto de 2018

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ.

DECRETO Nº 1.777, de 11 de Julho de 2018

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI.

DECRETO Nº 1.776, de 09 de Julho de 2018

DELIBERA SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1.775, de 20 de Junho de 2018

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Sexta-feira dia 22 de Junho de 2018 e delibera outras providências.

DECRETO Nº 1.774, de 06 de Junho de 2018

Revoga Decreto 1.772/2018 que dispõe sobre a situação de emergência no Município de Cuité e da outras providências.

DECRETO Nº 1.773, de 30 de Maio de 2018

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Sexta-feira, dia 01 de junho, que pospor-se o dia 31 de Maio de 2018, Feriado Nacional de Corpus Christi.

DECRETO Nº 1.772, de 28 de Maio de 2018

Declara situação de emergência no Município de Cuité e da outras providências.

DECRETO Nº 1.771, de 27 de Abril de 2018

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Segunda-feira que antecede o dia 01 de Maio de 2018, Dia do Trabalhador.

DECRETO Nº 1.770, de 25 de Abril de 2018

Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica...
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