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LEI Nº 1.228/2019 de 01 de Abril de 2019

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ A Sra. LUCINEIDE DE CASSIA DA SILVA FREITAS, E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.227/2019 de 01 de Abril de 2019

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO AO Sr. Pr. JONAS FREITAS DE JESUS, E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.226/2019 de 13 de Março de 2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.225/2019 de 13 de Março de 2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL...

LEI Nº 1.224/2019 de 13 de Março de 2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.223/2019 de 13 de Março de 2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 281/1992 de 03 de Junho de 1992 (atualizada)

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.222/2019 de 28 de Fevereiro de 2019

Dispõe sobre denominação de Logradouro (RUA ENILSON FONTES) público e dá outras providências.

LEI Nº 1.221/2019 de 28 de Fevereiro de 2019

Dispõe sobre denominação de Auditório público (PROFESSORA MARIA ELÍSIA DO SOCORRO LIMA) e dá outras providências.

LEI Nº 1.220/2019 de 26 de Fevereiro de 2019

Reajusta o valor dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cuité e delibera outras providências.
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