2008

14/10/2008 – LEI N° 736/2008

"Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Denomina de "Avenida das Nações" a via perpendicular a rua Osael Ferreira...

14/10/2008 – LEI Nº 735/2008

"Denomina Logradouro Público e dá outras providências." Rua "Vereador Hermes Augusto de Lima."

14/10/2008 – LEI Nº 734/2008

"Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cuité e dá outras providências."

14/10/2008 – LEI Nº 733/2008

"Reajusta os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Cuité e toma outras providências."

06/08/2008 – LEI Nº 729/2008

"Declara feriado municipal o dia 17 de julho e dá outras providências."

22/07/2008 – LEI Nº 728/2008

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a fazer doação de terreno a Associação de Mecânicos e pintores de Cuité e ao Sr. Fernando José...

22/07/2008 – LEI Nº 727/2008

"Modifica a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 713/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a...

20/05/2008 – LEI Nº 724/2008

"Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do município de Cuité, e dá outras providências."

31/03/2008 – LEI Nº 723/2008

"Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Cuité, e dá outras providências."

31/03/2008 – LEI Nº 722/2008

"Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeita Municipal de Cuité, e dá outras providências."
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