2009

06/05/2009 – LEI Nº 769/2009

Institui programas sociais no âmbito do Município de Cuité/PB, regula a destinação dos recursos e dá outras providências.

04/05/2009 – LEI Nº 768/2009

Institui a separação de resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidade da administração pública municipal direta e indireta, na fonte geradora e a sau...

27/04/2009 – LEI Nº 767/2009

Dispõe sobre isenção de multas, juros e correções monetária sobre impostos e tributos municipais e da outras providências.

27/04/2009 – LEI Nº 766/2009

Dispõe sobre a fixação do Brasão Municipal, como logotipo oficial da Prefeitura Municipal de Cuité, revoga Lei e dá outras providências.

30/03/2009 – LEI Nº 765/2009

Revoga a Lei de nº 430/97 de 24 de janeiro de 1997 e dá outras providências.

30/03/2009 – LEI Nº 764/2009

Dispõe sobre a reformulação, nova organização, estruturação, funcionamento e competências do Conselho Municipal de Saúde, revoga Leis e dá outras providências.

30/03/2009 – LEI Nº 763/2009

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga Lei e dá outras providências.

30/03/2009 – LEI Nº 762/2009

"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, revoga Lei, e dá outras providências."

20/03/2009 – LEI Nº 761/2009

"Dispõe sobre a criação e edição do atlas do patrimônio histórico, arqueológico, arquitetônico, paisagístico e cultural do município de Cuité, e dá outras providências."

20/03/2009 – LEI Nº 760/2009

“Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial.”
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