2009

31/07/2009 – LEI Nº 775/2009

Cria o programa Hortas Comunitárias do Município de Cuité e dá outras providências.

17/06/2009 – LEI Nº 774/2009

Estabele as Diretrizes para elaboração do orçamento Municipal do exercício financeiro do ano de 2010 e dá outras providências.

26/05/2009 – LEI Nº 773/2009

Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.

22/05/2009 – LEI Nº 772/2009

Cria o Banco Municipal de Alimentos de Cuité e dá outras providências.

22/05/2009 – LEI Nº 771/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com as entidades Nacional, Estadual e Microrregional de representação oficial dos municípios do Estado da Paraiba...

06/05/2009 – LEI Nº 770/2009

Altera o Art. 3 e Anexo da Lei 756/2009, de 26 de janeiro de 2009, que dispõe sobre os valores das diárias de viagem...

06/05/2009 – LEI Nº 769/2009

Institui programas sociais no âmbito do Município de Cuité/PB, regula a destinação dos recursos e dá outras providências.

04/05/2009 – LEI Nº 768/2009

Institui a separação de resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidade da administração pública municipal direta e indireta, na fonte geradora e a sau...

27/04/2009 – LEI Nº 767/2009

Dispõe sobre isenção de multas, juros e correções monetária sobre impostos e tributos municipais e da outras providências.

27/04/2009 – LEI Nº 766/2009

Dispõe sobre a fixação do Brasão Municipal, como logotipo oficial da Prefeitura Municipal de Cuité, revoga Lei e dá outras providências.
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