2014

22/12/2014 – Lei Nº 1.019/2014

"Dispõe sobre o Diário Oficial do Município de Cuité - D.O.C, adotando-o como meio oficial de comunicação dos seus atos normativos e administrativos, padronizando...

03/12/2014 – Lei Nº 1.017/2014

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Cuiteense - "Vereadora Jacira Poliana Simplício Nascimento", e dá outras providências".

03/12/2014 – Lei Nº 1.016/2014

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Cuiteense - "Vereador José Evanuel Moreira Bezerra", e dá outras providências".

03/12/2014 – Lei Nº 1.015/2014

"Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito Municipal - "Presidente Osvaldo Venâncio dos Santos" a Ilutre Família dos descendentes do Ex-Prefeito:...

03/12/2014 – Lei Nº 1.014/2014

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Cuiteense - Senhor José Batista Guedes, e dá outras providências".

02/12/2014 – Lei Nº 1.013/2014

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Cuiteense - "Pastor Orlando Gomes da Silva", e dá outras providências".

25/11/2014 – Lei Nº 1.012/2014

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Cuiteense - "Pastor João Batista Brainer" e dá outras providências".

19/11/2014 – LEI Nº 1.011/2014

"Dispõe sobre a criação e regulamentação da Campanha “CONTRIBUINTE LEGAL 2014”, institui o incentivo à arrecadação tributária e autoriza a aquisição de prêmios para...

19/11/2014 – Lei Nº 1.010/2014

"Altera o art. 3º, incisos I e II do §1º do mesmo artigo da Lei Municipal 605/2003, que dispõe sobre a Composição do Conselho...

12/11/2014 – LEI Nº 1.009/2014

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cuiteense e dá outras providências."
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