2015

17/09/2015 – LEI Nº 1.046/2015

" Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Cuiteense e dá outras providências."

17/09/2015 – LEI Nº 1.045/2015

"Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Estabelecida nos Anexos da Lei Municipal nº 849/2011. Cria e Altera nomenclatura de Cargos...

02/09/2015 – LEI Nº 1.044/2015

Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Denomina de Rua "Antonio Gomes de Andrade." A Rua Localizada no início da Rua Miguel Almeida, e...

02/09/2015 – LEI Nº 1.043/2015

"Denomina Logradouro Público e dá outras Providências. Denomina de Vila "Ester Pereira de Pontes", a Vila Localizada no Final da Rua Abel Pereira no...

27/08/2015 – LEI Nº 1.042/2015

Denomina Logradouro Público e dá outras providencias

27/08/2015 – LEI Nº 1.041/2015

"Denomina Logradouro Público e dá outras providências." Denomina de "Odon Silva de Melo" a Travessa com início na Rua Abel Pereira e término na...

20/08/2015 – LEI Nº 1.040/2015

"Dispõe sobre a concessão de Medalha 'Presidente Oswaldo Venâncio' de Honra ao Mérito e dá outras providências."

13/08/2015 – LEI Nº 1.039/2015

"Reconhece de Utilidade Pública a Organização Desenvolvimento Comunitário Sustentável Sonho de Criança e dá outras providências."

28/07/2015 – LEI Nº 1.038/2015

"Dispõe sobre autorização legislativa para proceder a alienação de bens móveis que especifica e dá outras providências."

18/06/2015 – LEI Nº 1.037/2015

"Institui e inclui no Calendário Oficial da Cidade a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências."
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