2016

LEI Nº 1.107/2016 de 28 Dezembro de 2016

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, Esporte e Lazer e do Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.

LEI Nº 1.105/2016 de 28 Dezembro de 2016

Institui o Calendário Anual de Eventos do Município de Cuité, Reconhece o evento Paixão de Cristo como de Relevante Interesse e de Utilidade Pública...

LEI Nº 1.106/2016 de 19 Dezembro de 2016

Cria o Conselho Municipal de Turismo de Cuité/PB e dá outras providências.

LEI Nº 1.104/2016 de 09 Dezembro de 2016

Declara de Utilidade Pública a Cia Cuiteense de Teatro (C.C.T.) e dá outras providências.

LEI Nº 1.103/2016 de 30 Novembro de 2016

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

LEI Nº 1.102/2016 de 29 Novembro de 2016

Revoga Lei nº 795 de 31 de Dezembro de 2009 e dá outras providências.

LEI Nº 1.101/2016 de 29 Novembro de 2016

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

LEI Nº 1.100/2016 de 14 Novembro de 2016

Dispõe sobre permissão de Uso de Espaço Público e dá outras providências.

LEI Nº 1.099/2016 de 14 Novembro de 2016

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

LEI Nº 1.098/2016 de 14 Novembro de 2016

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
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