2017

LEI Nº 1.166/2017 de 19 de Dezembro de 2017

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2017 e altera a...

LEI Nº 1.165/2017 de 11 de Dezembro de 2017

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão ao Reverendíssimo Senhor Pastor PEDRO TADEU DE SOUZA MAIA, e delibera outras providências”. (Oriundo do...

LEI Nº 1.164/2017 de 11 de Dezembro de 2017

Dispõe sobre a comemoração do Dia do Servidor Público e delibera outras providências. (Oriundo do Poder Legislativo)

LEI Nº 1.163/2017 de 28 de Novembro de 2017

Dispõe sobre a isenção de multas, juros e correção monetária sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano. (oriundo do Poder Executivo)

LEI Nº 1.155/2017 de 20 de Novembro de 2017

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão ao Excelentíssimo Senhor Coronel PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS, e delibera outras providências. (Oriundo do Poder...

LEI Nº 1.154/2017 de 20 de Novembro de 2017

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão ao Excelentíssimo Senhor Coronel EULLER DE ASSIS CHAVES, e delibera outras providências. (Oriundo do Poder Legislativo)

LEI Nº 1.153/2017 de 20 de Novembro de 2017

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito Municipal “Presidente Osvaldo Venâncio dos Santos” ao Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel AFONSO ANTÔNIO GALVÃO...

LEI Nº 1.152/2017 de 17 de Novembro de 2017

Dispõe sobre a criação da praça de eventos do município de Cuité e dá outras providências. (oriundo do Poder Legislativo)

LEI Nº 1.151/2017 de 30 de Outubro de 2017

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PPP e delibera outras providências. (oriundo do Poder Executivo)

LEI Nº 1.150/2017 de 27 de Outubro de 2017

Dispõe sobre a denominação de Bairros de Cuité/PB, e dá outras providências. (oriundo do Poder Legislativo)
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support