2018

LEI Nº 1.181/2018 de 21 Junho de 2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “JUVENTUDE EMPREENDEDORA” PROPICIANDO FACILIDADE BUROCRÁTICA E ESTABELECENDO FAIXAS DE DESCONTO TRIBUTÁRIO PARA JOVENS QUE VIVEM SOB CONDIÇÕES DE...

LEI Nº 1.180/2018 de 13 Junho de 2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A SENHORA MARINEIDE GOMES NASCIMENTO COSTA E DELIBERA...

LEI Nº 1.179/2018 de 24 Maio de 2018

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE CUITÉ ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA...

LEI Nº 1.178/2018 de 23 Maio de 2018

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO A SENHORA EDJANE FERRO AMORIM DE MEDEIROS, E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Oriundo do Poder Legislativo)

LEI Nº 1.177/2018 de 11 Maio de 2018

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO A SENHORA MYRIA CONCEIÇÃO PESSOA FERREIRA, E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Oriundo do Poder Legislativo)

LEI Nº 1.176/2018 de 24 de Abril de 2018

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Oriundo do Poder Executivo)

24/04/2018 – LEI Nº 1.175/2018

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E...

24/04/2018 – LEI Nº 1.174/2018

ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, A FIM DE MANTER O SEU...

23/03/2018 – LEI Nº 1.173/2018

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO AO DEPUTADO ESTADUAL TOVAR CORREIA LIMA, E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (oriundo do Poder Legislativo)

23/03/2018 – LEI Nº 1.172/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA...
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