2018

LEI Nº 1.195/2018 de 28 de Setembro de 2018

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO...

LEI Nº 1.194/2018 de 27 de Setembro de 2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

LEI Nº 1.193/2018 de 13 de Setembro de 2018

INSTITUI A TAXA POR AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.192/2018 de 05 de Setembro de 2018

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO A Sra. LADJANE PEREIRA DA SILVA RUFINO DE FREITAS, E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.191/2018 de 05 de Setembro de 2018

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO AO Sr. JULIANO CARLO RUFINO DE FREITAS, E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.190/2018 de 17 de Agosto de 2018

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I...

LEI Nº 1.189/2018 de 09 de Agosto de 2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.188/2018 de 09 de Agosto de 2018

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.187/2018 de 09 de Agosto de 2018

INSTITUI A BOLSA-INCENTIVO, PARA OS MÚSICOS INTEGRANTES DA FILARMÔNICA MARIA UDJAGRA FERNANDES DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.186/2018 de 09 de Agosto de 2018

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CRIADO PELO ART 141, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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