2019

LEI Nº 1.243/2019 de 19 de Junho de 2019

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE 24 DE JUNHO.

LEI Nº 1.242/2019 de 17 de Junho de 2019

CRIA O SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1.241/2019 de 17 de Junho de 2019

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESERVA DE, NO MÍNIMO, 3% (TRÊS POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ...

LEI Nº 1.240/2019 de 17 de Junho de 2019

Dispõe sobre a inclusão de vítimas de violência sexual como atendimento prioritário e emergencial, no âmbito do município de Cuité e dá outras providências

LEI Nº 1.239/2019 de 11 de Junho de 2019

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO A SRA. MARIA DA VITORIA COSTA SILVA, E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.238/2019 de 11 de Junho de 2019

DÁ O NOME DE TARCISIO FERREIRA DANTAS – VEREADOR MISTURA À TRIBUNA SITUADA NO PLENÁRIO “MARIA JOSÉ DE SOUTO”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ/PARAÍBA.

LEI Nº 1.237/2019 de 23 de Maio de 2019

Dispõe sobre denominação de Logradouro público e dá outras providências.

LEI Nº 1.236/2019 de 23 de Maio de 2019

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO AO SR. SILVANO ALBERTO DE VASCONCELOS, E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.235/2019 de 16 de Maio de 2019

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE “ABRIL VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ,...

LEI Nº 1.234/2019 de 15 de Maio de 2019

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO A SRA. IVANDIA MARTINS DA COSTA, E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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