Medidas Provisórias

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Medida Provisória n°. 010/2019 de 12 de Agosto de 2019

ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, A FIM DE MANTER O SEU...

Medida Provisória n°. 009/2019 de 30 de Maio de 2019

ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, A FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO...

Medida Provisória n°. 008/2019 de 11 de Março de 2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL...

Medida Provisória n°. 007/2019 de 18 de Fevereiro de 2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL...

Medida Provisória n°. 006/2019 de 30 de Janeiro de 2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Medida Provisória n°. 005/2019 de 23 de Janeiro de 2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E...

Medida Provisória nº 010-2015

"Reajusta o valor da remuneração dos Profissionais do Magistério e delibera outras providências".

Medida Provisória n°. 001/2017 de 24 de Abril de 2017

Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores ocupante dos cargos de Supervisor Educacional e Orientador Educacional.

Medida Provisória n°. 004/2018 de 23 de Janeiro de 2018

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Medida Provisória n°. 003-2018 de 23 de Janeiro de 2018

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E...
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