Secretarias e Órgãos


Ederson Lucena

Localização

CENTRO ADMINISTRATIVO I

Rua 15 de Novembro, 159, Térreo, Sala III
Centro - CEP 58.175000 – Cuité/PB

Atendimento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

(83) 3372-2246
sead@cuite.pb.gov.br

SECRETÁRIO

EDERSON LUCENA

ATRIBUIÇÕES

1- Coordenar a Política do Governo Municipal nas àreas de Recursos Humanos, Recursos da Tecnologia da Informação, do Patrimônio e dos Suprimentos, e da Reforma Administrativa do Serviço Público;

2- Coordenar programas e projetos de modernização da gestão municipal e acompanhar a implantação dos mesmos, buscando garantir sua eficiência e efetividade, aferidas por padrões de referência;

3- Formular, propor e implementar as diretrizes e normas gerais relativas aos Recursos Humanos da Administração Pública Municipal;

4- Recrutar, selecionar e treinar pessoal para o serviço público;

5- Executar os serviços de admissão e demissão de funcionários e controlar a frequência funcional;

6- Cadastrar todos os funcionários públicos que prestem serviço ao Município;

7- Estabelecer medidas disciplinares com relação aos funcionários municipais de acordo com o estabelecido no Estatuto do Servidor do Município, quando se fizer necessário, bem como, a concessão de direito inerentes ao servidor público;

8- Conferir as folhas de pagamento e o cumprimento das obrigações sociais do Município, observando os devidos prazos;

9- Primar pelo atendimento ao Servidor Público Municipal, contribuintes e público visitante, fazendo protocolar seus requerimentos e arquivá-los quando do atendimento;

10- Coordenar a formulação e controle da execução das políticas de melhoria da qualidade dos serviços da Administração Pública Municipal, bem como dos serviços a ela prestados;

11- Gerenciar o patrimônio da Administração Pública Municipal, manutenção patrimonial, auditoria patrimonial, registro e controle dos movimentos patrimoniais;

12- Promover a organização de arquivos relativos a assuntos de interesse de Secretaria de Administração.


Fábio Nascimento Silva

Localização

CENTRO ADMINISTRATIVO II

Rua Ministro José Américo de Almeida, s/n, Sala 3
Centro – CEP 58.175000 – Cuité/PB

Atendimento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

(83) 3372 2447
agricultura.cuitepb@gmail.com, seab.pmc@cuite.pb.gov.br

SECRETÁRIO

FÁBIO NASCIMENTO SILVA

ATRIBUIÇÕES

Aguardando Conteúdo...


Dagmando Lopes

Localização

CENTRO ADMINISTRATIVO II

Rua Ministro José Americo de Almeida, s/n, Sala 2
Centro – CEP 58.175000 – Cuité/PB

Atendimento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

(83) 3372-2385
semas.pmc@cuite.pb.gov.br

SECRETÁRIO

DAGMANDO LOPES

ESTRUTURA

Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS;
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
Política Municipal de Assistência Social – PMAS;
Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS;
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;
Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente – PMAS;
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA;
Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMI;
Conselho Municipal de Políticas Para Mulheres – CMM;
c Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA;

ATRIBUIÇÕES

1- Atuar como orgão normativo na àrea da Assistência Social do Município;

2- Manter convênio com a União, o Estado da Paraíba e outros orgãos ou instituições públicas e privadas, visando a execução de campanhas e programas de assistência social;

3- Promover o atendimento de pessoas carentes de recursos e apoio social em todos os seus aspectos;

4- Colaborar com qualquer programa da União e do Estado que visem minorar a problemática do Bem-Estar Social da comunidade;

5- Promover as relações de Governo com a população e as organizações sociais;

6- Coordenar pesquisas para identificação das necessidades sócio-econômicas, em função do atendimento integrado ao cidadão;

7- Gerenciar programas de proteção social ao desempregado, ao trabalhador, ao jovem, à infância, à adolescência, ao idoso, ao deficiente e à mulher;

8- Gerenciar de forma integrada com as outras secretarias, programas e projetos sociais e de geração de renda;

9- Gerenciar o atendimento a criança e ao adolescente infrator, visando a sua proteção e a garantia de seus direitos fundamentais.


Hélio Plácido de Almeida

Localização

CENTRO ADMINISTRATIVO II

Rua Ministro José Americo de Almeida, s/n, Sala 1
Centro – CEP 58.175-000 – Cuité/PB

Atendimento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

(83) 3372-2308
secult.pmc@cuite.pb.gov.br, secult1.pmc@cuite.pb.gov.br

SECRETÁRIO

HÉLIO PLÁCIDO DE ALMEIDA

ESTRUTURA

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT;
Sistema Municipal de Cultura de Cuité – SMC;
Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC;
Plano Municipal de Cultura – PMC;
Fundo Municipal de Cultura – FMC;

ATRIBUIÇÕES

1- Difundir e estimular a cultura e o turismo em toda a sua plenitude;

2- Manter convênio com a União, o Estado da Paraíba e outros orgãos ou instituições públicas e privadas, visando a execução de campanhas e programas de assistência social;

3- Elaborar estudos visando identificar os locais turísticos do município e definir programas para seu aproveitamento;

4- Elaborar e executar programas recreativos, artísticos e folclóricos, notadamente a arte nativa, inclusive com programas especiais para exercer outras atividades afins;

5- Coordenar e gerenciar a política de governo nas áreas da Cultura e do Turismo;

6- Planejar e gerenciar as ações culturais, cujas atividades se relacionem com a preservação e a reestruturação dos bens históricos, artísticos e culturais do Município;

7- Preservar e divulgar o patrimônio histórico, cultural e artístico do Município;

8- Coordenar o interrelacionamento entre o Setor Público e o Privado, visando ao desenvolvimento econômico e social do Município, gerando capacidade produtiva, com alternativa de renda e geração de empregos;

9- Apoiar e estimular a iniciativa privada na manutenção, no desenvolvimento e na expansão de empreendimentos fomentadores da economia turística;


Aline Nieble Souza Santos

Localização

Rua Samuel Meneses Furtado, S/nº, Bairro: 25 de Janeiro CEP 58.175000 – Cuité/PB

Atendimento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

(83) 3372 2044
sme.pmc@cuite.pb.gov.br; sme1.pmc@cuite.pb.gov.br; sme2.conselhos@cuite.pb.gov.br

SECRETÁRIA

ALINE NIEBLE SOUZA SANTOS

ATRIBUIÇÕES

1 – Coordenar e executar a Política de Governo na área da educação;

2 – Apoiar a ação educativa em matéria doutrinária e de planejamento, a partir do Plano Municipal de Educação;

3 – Orientar e gerenciar o planejamento do ensino e as atividades gerais das instituições de ensino do Município, inclusive com a efetivação de um processo de integração Escola X Comunidade;

4 – Planejar e efetivar as ações pertinentes a execução do Censo Educacional, abrangendo: escolas, professores, turmas, alunos e materiais, dimensionando os recursos utilizados;

5 – Gerenciar a repartição, a transparência e a aplicação de recursos destinados a educação;

6 – Promover o desenvolvimento de estudos, objetivando a melhoria de desempenho do Sistema Municipal de Ensino – SisME;

7 – Gerenciar a infraestrutura administrativa e exercer a coordenação pedagógica das instituições educacionais de ensino no âmbito municipal;

8 – Gerenciar a assistência aos estudantes carentes;

9 – Integrar a atuação de instituições de ensino federais, estaduais e municipais;

10 – Gerenciar a educação especial e coordenar ações para inserção no mercado de trabalho dos portadores de necessidades especiais;

11 – Gerenciar as creches municipais, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social;

12 – Manter o intercâmbio com o Ministério da Educação e a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, visando a execução de programas educacionais;

13 – Propor parcerias e convênios com a União, Estado e outras instituições públicas ou privadas para execução de campanhas da educação;

MISSÃO

Servir à comunidade e às famílias, promovendo, assim, uma cultura voltada para a paz e a justiça, num processo de melhoria contínua. Assegurando acesso e permanência dos estudantes nas escolas com a garantia de uma educação pública de qualidade.

Visão

Merecer o reconhecimento nacional, enquanto organização focada na busca pela excelência no ensino público, definindo diretrizes e estratégias que favoreçam a inserção efetiva dos alunos na sociedade.

Diretrizes Estratégicas Para a Gestão Da Educação

1 – Buscar a melhoria permanente;

2 – Garantir igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola;

3 – Ampliar e qualificar o atendimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos e Idosos, através de formação continuada;

4 – Ampliar o desenvolvimento da Escola com a comunidade, visando a interação da sociedade na vida do educando e no fortalecimento dos compromissos recíprocos;

5 – Construir uma Educação para a Paz, comprometida com a cultura da não violência;

6 – Garantir a articulação entre teoria e prática, como ação consciente e transformadora do trabalho educativo-pedagógico;

7 – Otimizar a gestão democrática e compartilhadas no processo educacional, valorizando a comunidade escolar;

8 – Proporcionar acessibilidade aos estudantes com necessidades educativas especiais;

9 – Monitoramento do Plano de Ações Articuladas (PAR) – MEC/FNDE;

10 – Fortalecimento dos Conselhos Municipais e Escolares da rede Municipal de Ensino;

11 – Construção e Aprovação do Plano Municipal de Educação.

ATENDIMENTO

Educação Infantil – Creche e pré-escola;
Ensino Fundamental – Séries iniciais e finais;
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental;

CONSELHO

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS.
Presidente: Prof. José Clementino Filho.Conselho Municipal de Educação – CME.
Presidente: Prof. José Clementino Filho.Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Presidente: Profa. Nicileide Alves Ferreira de Mendonça.

Rede Escolar Municipal

ESCOLAS – ZONA URBANA

E.M.E.F. Prof. Benedito Venâncio dos Santos – Àrea: Aliança
E.M.E.F. Prof.ª Celina de Lima Montenegro – Àrea: Bela Vista, São José e São Vicente
E.M.E.F. Prof.ª Elça Carvalho da Fonsêca – Àrea: Centro
E.M.E.F. Prof.ª Eudócia Alves dos Santos – Àrea: 25 de Janeiro e Novo Retiro
E.M.E.F. Prof.ª Julieta Lima e Costa – Àrea: Das Graças e Eucalipto
E.M.E.F. Tancredo de Almeida Neves – Àrea: Jd. Planalto e Castelo Branco

ESCOLAS – ZONA RURAL

E.M.E.F. Antero Ferreira – Sítio Catolé
E.M.E.F. Vice Prefeito Enoque Medeiros – Sítio Gameleira
E.M.E.F. Francisca Simões Pimenta – Sítio Retiro
E.M.E.F. Henrique Pereira dos Reis – Sítio Serra do Bombocadinho
E.M.E.F. Prof.ª Ismália Fonseca – Sítio Azevedo
E.M.E.F. Jácio Furtado – Sítio Muralhas
E.M.E.F. João Marques Leite – Sítio Olho D’àgua do Palmeira
E.M.E.F. Prof.ª Leosita Amália – Sítio Santa Rita
E.M.E.F. Prof.ª Maria das Graças Gomes – Sítio Japi de Dentro
E.M.E.F. Prof.ª Nailde Medeiros – Vila Bujari
E.M.E.F. Pedro Ferreira de Medeiros – Sítio Cacimbinhas
E.M.E.F. Prefeito Pedro Viana da Costa – Sítio Campo Comprido
E.M.E.F. Prof.ª Alice Cunha Dantas – Sítio Capoeiras
E.M.E.F. Prof.ª Maria José Fialho – Sítio Cabaças
E.M.E.F. Prof. Domiciano Queiroz – Distrito do Melo
E.M.E.F. Prof.ª Terezinha Gomes de Andrade – Sítio Jucá

CRECHES – ZONA RURAL

Creche Prof.ª Mª Anita Furtado Coelho – St. Serra do Bombocadinho
Creche Prof.ª Geolice Gomes de Farias – Sítio Retiro
Creche Prof.ª Josefa Bezerra de Souto – Distrito do Melo

CRECHES – ZONA URBANA

Creche Dr. Diomedes Lucas de Carvalho – Comunidade Bela Vista – São José – São Vicente
Creche Prof.ª Maria Marinete Fialho Furtado – Comunidade 25 de Janeiro


Adroilzo Fonseca

Localização

CENTRO ADMINISTRATIVO - Térreo, Hall dos Ex-Prefeitos, Sala II

Rua XV de Novembro, 159, Centro
CEP 58.175000 – Cuité/PB

Atendimento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

(83) 3372-2246
sefin.pmc@cuite.pb.gov.br

SECRETÁRIO

ADROILZO FONSECA

ESTRUTURA

Departamento de Tributação;
Departamento de Contabilidade;
Tesouraria;

ATRIBUIÇÕES

1- Coordenar e gerenciar a política e a administração financeira, tributária ,fiscal e da captação das receitas no âmbito do Município, inclusive quanto a sua normatização;

2- Gerenciar as finanças municipais, através da administração do fluxo de entradas e saídas de caixa que impactam na capacidade de pagamento do Município;

3- Realizar a previsão, o acompanhamento, a análise e o controle dos recursos financeiros sob sua administração, bem como coordenar e consolidar as previsões de receitas e despesas, para subsidiar a programação financeira do Município, bem como a elaboração da sua proposta orçamentária;

4- Gerenciar a execução do orçamento do Município pelo desembolso programado dos recursos financeiros alocados aos órgãos governamentais;

5- Efetuar lançamentos contábeis, controlar as dotações orçamentárias e os saldos em cada unidade de acordo com o orçamento, suplementando-o se necessário;

6- Coordenar o aperfeiçoamento da legislação tributária e fiscal do Município, definindo as instruções necessárias a sua execução;

7- Promover atividades de educação fiscal e de integração entre o fisco municipal e o contribuinte;

8- Realizar estudos e adotar medidas relacionadas a recuperação de créditos da Dívida Ativa do Município, sua inscrição e controle;

9- Efetuar o pagamento das despesas verificando, através dos documentos constantes do processo, a origem do pagamento e a importância exata a ser paga;

10- Efetuar a elaboração e controle de Decretos de abertura de créditos;

11- Organizar e manter plano de contas;

12 – Gerenciar o controle dos saldos da tesouraria, contas bancárias, emissão de empenhos e sua anulação, pelo registro de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial;

13- Coordenar e gerenciar o Sistema de Compras, abrangendo contratações de serviços, mantendo atualizados os Cadastros de Fornecedores e de Preços e definindo os processos licitatórios, quando de sua ocorrência;


José Fabiano Rocha Silva

Localização

Rua 15 de Novembro, 159, Gabinete I e II
Centro – CEP 58.175000 – Cuité/PB.

Atendimento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

(83) 3372 2447
prefeitura@cuite.pb.gov.br / chefiagapre@cuite.pb.gov.br

SECRETÁRIO

JOSÉ FABIANO ROCHA SILVA

ESTRUTURA

Chefia de Gabinete;
Assessoria de Comunicação Social – ASCOM;
Assessoria de Articulação Política;
Departamento de Cerimonial

ATRIBUIÇÕES

1 – Reivindicar e acompanhar os pleitos do Município junto às repartições e organismos dos Governos Federal e Estadual;

2 – Informar e orientar o Prefeito com referência a obtenção de recursos federais e Estaduais;

3 – Manter contato com os órgãos de planejamento dos Governos Federal e Estadual, com a finalidade de atualização administrativa;

4 – Assessorar o Prefeito em todos os atos administrativos que se fizerem necessário;

5 – Assessorar e defender juridicamente o Prefeito e o Município em todas as ações que se fizerem necessárias;

6 – Elaborar a agenda do Prefeito;

7 – Fazer relações públicas e cerimonial da prefeitura;

8 – Receber a classe menos favorecida e carente que busca benefícios da Prefeitura, bem como, assessorar o Prefeito Municipal no atendimento aos pleitos solicitados;

9 – Assistir o Prefeito no planejamento, na organização e na coordenação das atividades sociais;

10 – Coordenar a política de comunicação institucional do Governo Municipal;

11 – Implantar e gerenciar os canais de comunicação com a sociedade em geral;

12 – Preparar a correspondência ou qualquer matéria destinada a divulgação, bem como mantê-las em arquivo;

13 – Monitorar a avaliação da percepção da imagem institucional do Governo pela sociedade em geral, através de pesquisas de opinião e atividades correlatas, junto a sociedade;

14 – Promover a organização de arquivos relativos a assuntos de interesse do Gabinete do Prefeito e demais Secretarias.


Hélio Plácido de Almeida

Localização

Rua Ministro José Americo de Almeida, s/n, Sala 1
Centro – CEP 58.175000 – Cuité/PB

Atendimento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

(83) 3372-2308
sejel.pmc@cuite.pb.gov.br

SECRETÁRIO

HÉLIO PLÁCIDO DE ALMEIDA

ATRIBUIÇÕES

1- Coordenar a implantação das ações governamentais voltadas para o atendimento aos jovens e para os esportes e o lazer;

2- Apoiar as iniciativas da sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens;

3- Formular, em parceria com entidades públicas e privadas, programas, projetos e atividades para jovens, bem como para o esporte e lazer;

4- Estimular e prestar assistência à prática esportiva e a promoção de eventos esportivos e de lazer;

5- Promover campanhas de conscientização e programas educativos, junto a instituições de ensino e pesquisa , veículos de comunicação e outras entidades sobre problemas, necessidades , potencialidades, direitos e deveres dos jovens;

6- Fiscalizar o cumprimento da legislação pertinente aos direitos da juventude e dos desportistas;

7- Interagir com outras secretárias e órgãos federais e estaduais, visando o desenvolvimento das atividades desportivas e de lazer.


Antônio Eduardo Moraes Filho

Localização

Rua 15 de Novembro, 159, 1º Andar, Anexo III, Sala I
Centro – CEP 58.175000 – Cuité/PB

Atendimento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

(83) 3372-2284
seplag.pmc@cuite.pb.gov.br, seplag1.pmc@cuite.pb.gov.br

SECRETÁRIO

ANTÔNIO EDUARDO MORAES FILHO

ATRIBUIÇÕES

1- Coordenar e implementar o planejamento do Município a longo, médio e curtos prazos, através da captação das necessidades da população e da elaboração e coordenação do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Município;

2- Coordenar Planos, Programas e Projetos governamentais, bem como sua adequação as prioridades estabelecidas na política de desenvolvimento do Município e impactos na sociedade;

3- Apoiar a realização de estudos e pesquisas necessários para definição e a priorização de programas e projetos de governo;

4- Monitorar e coordenar a captação, quando de interesse do Município, de potenciais linhas de crédito e financiamentos que viabilizem programas e projetos alinhados as necessidades da administração pública;

5- Planejar e coordenar as reuniões setoriais do Comitê de Gestão Municipal, constituído por todas as demais secretarias do Município;

6- Coordenar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento do Município, o Plano Plurianual de Investimento e o Plano Diretor do Município;

7- Estabelecer mecanismos para integração das políticas públicas levadas a efeito no território do Município pelos Governos Federal, Estadual e Municipal;

8- Promover a integração das ações de interesse social desenvolvidas por pessoas físicas e jurídicas e as políticas públicas;

9- Coordenar o acompanhamento de resultados e ações de Governo através da mensuração, consolidação e divulgação de indicadores de desempenho da ação governamental;

10- Promover a política de dinamização administrativa do Município em todos os seus aspectos, ingerindo e orientando os serviços dos demais órgãos da Prefeitura;


Adriana Selis de Sousa

Localização

Rua Francisco Theodoro da Fonsêca, S/nº
São Vicente – CEP 58.175000 – Cuité/PB

Atendimento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

(83) 3372-2284
sms.pmc@cuite.pb.gov.br; sms1.pmc@cuite.pb.gov.br; sms2.atencao@cuite.pb.gov.br; sms3.conselho@cuite.pb.gov.br

SECRETÁRIA

ADRIANA SELIS DE SOUSA

ATRIBUIÇÕES

a) Coordenar e executar a política de governo na área de saúde;

b) Definir diretrizes e políticas de saúde;

c) Coordenar o planejamento e gerenciar a rede de saúde do Município e os serviços que lhe são inerentes;

d) Fiscalizar, acompanhar e propor ações para o desenvolvimento dos serviços de saúde;

e) Atuar como órgão normativo em saúde pública no âmbito do município;

f) Manter convênios com a União , o Estado da Paraíba e outros órgãos ou Instituições Públicas ou privadas, visando a execução de campanhas e programas de saúde pública;

g) Colaborar com quaisquer programa da União e do Estado que visem minorar a problemática de saúde da comunidade.

h) Gerenciar a vigilância sanitária, fiscalizando e controlando as condições sanitárias, de higiene e de saneamento básico;

i) Gerenciar a vigilância epidemiológica e ambiental;

j) Gerenciar a assistência farmacêutica básica e excepcional;

k)Promover o acesso universal e igualitário da população do Município as ações de serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, sem qualquer discriminação;

l) Elaborar e atualizar periodicamente o Plano Municipal de Saúde, em termos de prioridades e estratégias municipais, em consonância com os Planos Federal e Estadual de Saúde e de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde;

m) Administrar o Fundo Municipal de Saúde;

n) Convocar no máximo a cada dois anos uma Conferência Municipal de Saúde, formada por representantes de vários segmentos sociais.


Arilton de Macedo Farias

Localização

Rua Ministro José Americo de Almeida, s/n, Sala 5
Centro – CEP 58.175000 – Cuité/PB.

Atendimento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

(83) 3372-2308
seinfra.pmc@cuite.pb.gov.br

SECRETÁRIA

ARILTON DE MACEDO FARIAS

ATRIBUIÇÕES

1 – Coordenar e gerenciar o planejamento e a execução, quando for o caso, de obras de infraestrutura;

2 – Acompanhar, tecnicamente, as licitações em relação a elaboração dos projetos e execução das obras de infraestrutura setoriais municipais;

3 – Coordenar a avaliação de ativos de infraestrutura, objeto de negociação, bem como a manutenção dos mesmos;

4 – Gerenciar o programa municipal de transportes rodoviários e, em caráter supletivo, os programas de âmbito federal e estadual;

5 – Gerenciar estudos, programas e projetos de infraestrutura no território municipal;

6 – Planejar e gerenciar as políticas de infraestrutura básica, através de ações que visem a captação, ao tratamento e a distribuição de água, a coleta de resíduos sólidos, a efetivação de saneamento básico no município, a manutenção dos logradouros públicos,a arborização da cidade, a conservação de vias públicas, à limpeza pública, a segurança municipal, a iluminação pública;

7 – Promover a abertura e conservação de vias públicas e estradas vicinais;

8 – Gerenciar ações de Defesa Civil em situação de emergência e de estado de calamidade pública;

9 – Fiscalizar o cumprimento das posturas municipais, embargar obras que estejam em desacordo com as normas vigentes, expedir alvarás de construção e conceder o habite-se após a fiscalização das obras particulares;

10 – Executar os serviços fotográficos e manter atualizada a planta cadastral da cidade;

11 – Manter a sinalização e orientação do trânsito no Município;

12 – Observar os serviços concedidos ou permitidos pelo Município.


Roberto Cunha

Localização

Rua Samuel Meneses Furtado, S/nº, 25 de Janeiro
CEP 58.175000 – Cuité/PB.

Atendimento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

(aguardando conteúdo)

SECRETÁRIA

ROBERTO CUNHA

ATRIBUIÇÕES

Aguardando Conteúdo...


Localização

Rua 15 de Novembro, s/n, – Centro – CEP 58.175000 – Cuité/PB

Atendimento

Segunda – Domingo: 24 horas


Vicente Ferreira de Medeiros Filho

Localização

Rua 15 de Novembro, nº 090
Centro – CEP. 58.175-000. Cuité/PB

Atendimento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

(83) 3372 2246

SECRETÁRIO

VICENTE FERREIRA DE MEDEIROS FILHO

ATRIBUIÇÕES

1 – gerir seus recursos;

2 – arrecadar a contribuição previdenciária do ente e dos servidores junto ao órgão de lotação do segurado, além de calcular, conferir seu recolhimento e cobrar;

3 – pagar os benefícios previdenciários previstos na presente Lei;

4 – a sua gestão administrativa e financeira;

5 – a administração da compensação financeira entre regimes previdenciários;

6 – operacionalização dos processos administrativos de concessão de benefícios previdenciários;

7 – representação jurídica e administrativa;

8 – tramitar os processos de concessão de benefício;

9 – prestar contas perante os órgãos competentes e seus segurados.

Site


Localização

Rua 15 de Novembro, nº 159, 1º andar, sala I, Centro. CEP 58.175000

Atendimento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

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(83) 3372-2246

Procurador Geral

Adv. Pedro Filype Pessoa