Secretarias e Órgãos

Administração

Endereço

CENTRO ADMINISTRATIVO I
Rua 15 de Novembro, 159, Térreo, Sala III, Centro – CEP 58.175000 – Cuité/PB

Funcionamento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

Fone: (83) 3372-2246
Email: sead@cuite.pb.gov.br

Secretário

Ederson Lucena

Atribuições

1- Coordenar a Política do Governo Municipal nas àreas de Recursos Humanos, Recursos da Tecnologia da Informação, do Patrimônio e dos Suprimentos, e da Reforma Administrativa do Serviço Público;2- Coordenar programas e projetos de modernização da gestão municipal e acompanhar a implantação dos mesmos, buscando garantir sua eficiência e efetividade, aferidas por padrões de referência;3- Formular, propor e implementar as diretrizes e normas gerais relativas aos Recursos Humanos da Administração Pública Municipal;4- Recrutar, selecionar e treinar pessoal para o serviço público;5- Executar os serviços de admissão e demissão de funcionários e controlar a frequência funcional;6- Cadastrar todos os funcionários públicos que prestem serviço ao Município;7- Estabelecer medidas disciplinares com relação aos funcionários municipais de acordo com o estabelecido no Estatuto do Servidor do Município, quando se fizer necessário, bem como, a concessão de direito inerentes ao servidor público;8- Conferir as folhas de pagamento e o cumprimento das obrigações sociais do Município, observando os devidos prazos;9- Primar pelo atendimento ao Servidor Público Municipal, contribuintes e público visitante, fazendo protocolar seus requerimentos e arquivá-los quando do atendimento;10- Coordenar a formulação e controle da execução das políticas de melhoria da qualidade dos serviços da Administração Pública Municipal, bem como dos serviços a ela prestados;11- Gerenciar o patrimônio da Administração Pública Municipal, manutenção patrimonial, auditoria patrimonial, registro e controle dos movimentos patrimoniais;12- Promover a organização de arquivos relativos a assuntos de interesse de Secretaria de Administração.

Agricultura

Endereço

CENTRO ADMINISTRATIVO II
Rua Ministro José Américo de Almeida, s/n, Sala 3 – Centro – CEP 58.175000 – Cuité/PB

Funcionamento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

Fone: (83) 3372 2447
Email: agricultura.cuitepb@gmail.com, seab.pmc@cuite.pb.gov.br

Secretário

Fábio Nascimento Silva

Assistência Social

Endereço

CENTRO ADMINISTRATIVO II
Rua Ministro José Americo de Almeida, s/n, Sala 2 – Centro – CEP 58.175000 – Cuité/PB.v

Funcionamento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

Fone: (83) 3372-2385
Email: semas.pmc@cuite.pb.gov.br

Secretário

Dagmando Lopes

Estrutura

Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS;
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
Política Municipal de Assistência Social – PMAS;
Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS;
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;
Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente – PMAS;
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA;
Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMI;
Conselho Municipal de Políticas Para Mulheres – CMM;
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA;

Atribuições

1- Atuar como orgão normativo na àrea da Assistência Social do Município;2- Manter convênio com a União, o Estado da Paraíba e outros orgãos ou instituições públicas e privadas, visando a execução de campanhas e programas de assistência social;3- Promover o atendimento de pessoas carentes de recursos e apoio social em todos os seus aspectos;4- Colaborar com qualquer programa da União e do Estado que visem minorar a problemática do Bem-Estar Social da comunidade;5- Promover as relações de Governo com a população e as organizações sociais;6- Coordenar pesquisas para identificação das necessidades sócio-econômicas, em função do atendimento integrado ao cidadão;7- Gerenciar programas de proteção social ao desempregado, ao trabalhador, ao jovem, à infância, à adolescência, ao idoso, ao deficiente e à mulher;8- Gerenciar de forma integrada com as outras secretarias, programas e projetos sociais e de geração de renda;9- Gerenciar o atendimento a criança e ao adolescente infrator, visando a sua proteção e a garantia de seus direitos fundamentais.

Cultura e Turismo

Endereço

Rua Ministro José Americo de Almeida, s/n, Sala 1 – Centro – CEP 58.175000 – Cuité/PB.

Funcionamento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

Fone: (83) 3372-2308
Email: secult.pmc@cuite.pb.gov.br, secult1.pmc@cuite.pb.gov.br

Secretário

Hélio Plácido de Almeida

Estrutura

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT;
Sistema Municipal de Cultura de Cuité – SMC;
Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC;
Plano Municipal de Cultura – PMC;
Fundo Municipal de Cultura – FMC;

Atribuições

1- Difundir e estimular a cultura e o turismo em toda a sua plenitude;2- Elaborar programas especiais que objetivem o conhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural do Município;3- Elaborar estudos visando identificar os locais turísticos do município e definir programas para seu aproveitamento;4- Elaborar e executar programas recreativos, artísticos e folclóricos, notadamente a arte nativa, inclusive com programas especiais para exercer outras atividades afins;5- Coordenar e gerenciar a política de governo nas áreas da Cultura e do Turismo;6- Planejar e gerenciar as ações culturais, cujas atividades se relacionem com a preservação e a reestruturação dos bens históricos, artísticos e culturais do Município;7- Preservar e divulgar o patrimônio histórico, cultural e artístico do Município;8- Coordenar o interrelacionamento entre o Setor Público e o Privado, visando ao desenvolvimento econômico e social do Município, gerando capacidade produtiva, com alternativa de renda e geração de empregos;9- Apoiar e estimular a iniciativa privada na manutenção, no desenvolvimento e na expansão de empreendimentos fomentadores da economia turística;

Educação

Endereço

Rua Samuel Meneses Furtado, S/nº, Bairro: 25 de Janeiro – CEP 58.175000 – Cuité/PB

Funcionamento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

Fone: (83) 3372 2044
Email: sme.pmc@cuite.pb.gov.br; sme1.pmc@cuite.pb.gov.br; sme2.conselhos@cuite.pb.gov.br

Secretária

Aline Nieble Souza Santos

Atribuições

1 – Coordenar e executar a Política de Governo na área da educação;2 – Apoiar a ação educativa em matéria doutrinária e de planejamento, a partir do Plano Municipal de Educação;3 – Orientar e gerenciar o planejamento do ensino e as atividades gerais das instituições de ensino do Município, inclusive com a efetivação de um processo de integração Escola X Comunidade;4 – Planejar e efetivar as ações pertinentes a execução do Censo Educacional, abrangendo: escolas, professores, turmas, alunos e materiais, dimensionando os recursos utilizados;5 – Gerenciar a repartição, a transparência e a aplicação de recursos destinados a educação;6 – Promover o desenvolvimento de estudos, objetivando a melhoria de desempenho do Sistema Municipal de Ensino – SisME;7 – Gerenciar a infraestrutura administrativa e exercer a coordenação pedagógica das instituições educacionais de ensino no âmbito municipal;8 – Gerenciar a assistência aos estudantes carentes;9 – Integrar a atuação de instituições de ensino federais, estaduais e municipais;10 – Gerenciar a educação especial e coordenar ações para inserção no mercado de trabalho dos portadores de necessidades especiais;11 – Gerenciar as creches municipais, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social;12 – Manter o intercâmbio com o Ministério da Educação e a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, visando a execução de programas educacionais;13 – Propor parcerias e convênios com a União, Estado e outras instituições públicas ou privadas para execução de campanhas da educação;

Missão

Servir à comunidade e às famílias, promovendo, assim, uma cultura voltada para a paz e a justiça, num processo de melhoria contínua. Assegurando acesso e permanência dos estudantes nas escolas com a garantia de uma educação pública de qualidade.

Visão

Merecer o reconhecimento nacional, enquanto organização focada na busca pela excelência no ensino público, definindo diretrizes e estratégias que favoreçam a inserção efetiva dos alunos na sociedade.

Diretrizes Estratégicas Para a Gestão Da Educação

1 – Buscar a melhoria permanente;2 – Garantir igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola;3 – Ampliar e qualificar o atendimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos e Idosos, através de formação continuada;4 – Ampliar o desenvolvimento da Escola com a comunidade, visando a interação da sociedade na vida do educando e no fortalecimento dos compromissos recíprocos;5 – Construir uma Educação para a Paz, comprometida com a cultura da não violência;6 – Garantir a articulação entre teoria e prática, como ação consciente e transformadora do trabalho educativo-pedagógico;7 – Otimizar a gestão democrática e compartilhada no processo educacional, valorizando a comunidade escolar;8 – Proporcionar acessibilidade aos estudantes com necessidades educativas especiais;9 – Monitoramento do Plano de Ações Articuladas (PAR) – MEC/FNDE;10 – Fortalecimento dos Conselhos Municipais e Escolares da rede Municipal de Ensino;11 – Construção e Aprovação do Plano Municipal de Educação.

Atendimento

Educação Infantil – Creche e pré-escola;
Ensino Fundamental – Séries iniciais e finais;
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental;

Conselho

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS.
Presidente: Prof. José Clementino Filho.Conselho Municipal de Educação – CME.
Presidente: Prof. José Clementino Filho.Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Presidente: Profa. Nicileide Alves Ferreira de Mendonça.

Rede Escolar Municipal

ESCOLAS – ZONA URBANAE.M.E.F. Prof. Benedito Venâncio dos Santos – Àrea: Aliança
E.M.E.F. Prof.ª Celina de Lima Montenegro – Àrea: Bela Vista, São José e São Vicente
E.M.E.F. Prof.ª Elça Carvalho da Fonsêca – Àrea: Centro
E.M.E.F. Prof.ª Eudócia Alves dos Santos – Àrea: 25 de Janeiro e Novo Retiro
E.M.E.F. Prof.ª Julieta Lima e Costa – Àrea: Das Graças e Eucalipto
E.M.E.F. Tancredo de Almeida Neves – Àrea: Jd. Planalto e Castelo BrancoESCOLAS – ZONA RURALE.M.E.F. Antero Ferreira – Sítio Catolé
E.M.E.F. Vice Prefeito Enoque Medeiros – Sítio Gameleira
E.M.E.F. Francisca Simões Pimenta – Sítio Retiro
E.M.E.F. Henrique Pereira dos Reis – Sítio Serra do Bombocadinho
E.M.E.F. Prof.ª Ismália Fonseca – Sítio Azevedo
E.M.E.F. Jácio Furtado – Sítio Muralhas
E.M.E.F. João Marques Leite – Sítio Olho D’àgua do Palmeira
E.M.E.F. Prof.ª Leosita Amália – Sítio Santa Rita
E.M.E.F. Prof.ª Maria das Graças Gomes – Sítio Japi de Dentro
E.M.E.F. Prof.ª Nailde Medeiros – Vila Bujari
E.M.E.F. Pedro Ferreira de Medeiros – Sítio Cacimbinhas
E.M.E.F. Prefeito Pedro Viana da Costa – Sítio Campo Comprido
E.M.E.F. Prof.ª Alice Cunha Dantas – Sítio Capoeiras
E.M.E.F. Prof.ª Maria José Fialho – Sítio Cabaças
E.M.E.F. Prof. Domiciano Queiroz – Distrito do Melo
E.M.E.F. Prof.ª Terezinha Gomes de Andrade – Sítio JucáCRECHES – ZONA RURALCreche Prof.ª Mª Anita Furtado Coelho – St. Serra do Bombocadinho
Creche Prof.ª Geolice Gomes de Farias – Sítio Retiro
Creche Prof.ª Josefa Bezerra de Souto – Distrito do MeloCRECHES – ZONA URBANACreche Dr. Diomedes Lucas de Carvalho – Comunidade Bela Vista – São José – São Vicente
Creche Prof.ª Maria Marinete Fialho Furtado – Comunidade 25 de Janeiro

Finanças

Endereço

Centro Administrativo – Térreo, Hall dos Ex-Prefeitos, Sala II. Rua XV de Novembro, 159, Centro – CEP 58.175000 – Cuité/PB

Funcionamento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

Fone: (83) 3372 2246
Email: sefin.pmc@cuite.pb.gov.br

Secretário

Adroilzo Fonseca

Estrutura

Departamento de Tributação;
Departamento de Contabilidade;
Tesouraria;

Atribuições

1- Coordenar e gerenciar a política e a administração financeira, tributária ,fiscal e da captação das receitas no âmbito do Município, inclusive quanto a sua normatização;
2- Gerenciar as finanças municipais, através da administração do fluxo de entradas e saídas de caixa que impactam na capacidade de pagamento do Município;
3- Realizar a previsão, o acompanhamento, a análise e o controle dos recursos financeiros sob sua administração, bem como coordenar e consolidar as previsões de receitas e despesas, para subsidiar a programação financeira do Município, bem como a elaboração da sua proposta orçamentária;
4- Gerenciar a execução do orçamento do Município pelo desembolso programado dos recursos financeiros alocados aos órgãos governamentais;
5- Efetuar lançamentos contábeis, controlar as dotações orçamentárias e os saldos em cada unidade de acordo com o orçamento, suplementando-o se necessário;
6- Coordenar o aperfeiçoamento da legislação tributária e fiscal do Município, definindo as instruções necessárias a sua execução;
7- Promover atividades de educação fiscal e de integração entre o fisco municipal e o contribuinte;
8- Realizar estudos e adotar medidas relacionadas a recuperação de créditos da Dívida Ativa do Município, sua inscrição e controle;
9- Efetuar o pagamento das despesas verificando, através dos documentos constantes do processo, a origem do pagamento e a importância exata a ser paga;
10- Efetuar a elaboração e controle de Decretos de abertura de créditos;
11- Organizar e manter plano de contas;
12 – Gerenciar o controle dos saldos da tesouraria, contas bancárias, emissão de empenhos e sua anulação, pelo registro de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial;
13- Coordenar e gerenciar o Sistema de Compras, abrangendo contratações de serviços, mantendo atualizados os Cadastros de Fornecedores e de Preços e definindo os processos licitatórios, quando de sua ocorrência;

Gabinete do Prefeito

Endereço

Rua 15 de Novembro, 159, Gabinete I e II – Centro – CEP 58.175000 – Cuité/PB.

Funcionamento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

Fone: (83) 3372 2447
Email: prefeitura@cuite.pb.gov.br / chefiagapre@cuite.pb.gov.br

Secretário

José Fabiano Rocha Silva

Estrutura

Chefia de Gabinete;
Assessoria de Comunicação Social – ASCOM;
Assessoria de Articulação Política;
Departamento de Cerimonial

Atribuições

1 – Reivindicar e acompanhar os pleitos do Município junto às repartições e organismos dos Governos Federal e Estadual;2 – Informar e orientar o Prefeito com referência a obtenção de recursos federais e Estaduais;3 – Manter contato com os órgãos de planejamento dos Governos Federal e Estadual, com a finalidade de atualização administrativa;4 – Assessorar o Prefeito em todos os atos administrativos que se fizerem necessário;5 – Assessorar e defender juridicamente o Prefeito e o Município em todas as ações que se fizerem necessárias;6 – Elaborar a agenda do Prefeito;7 – Fazer relações públicas e cerimonial da prefeitura;8 – Receber a classe menos favorecida e carente que busca benefícios da Prefeitura, bem como, assessorar o Prefeito Municipal no atendimento aos pleitos solicitados;9 – Assistir o Prefeito no planejamento, na organização e na coordenação das atividades sociais;10 – Coordenar a política de comunicação institucional do Governo Municipal;11 – Implantar e gerenciar os canais de comunicação com a sociedade em geral;12 – Preparar a correspondência ou qualquer matéria destinada a divulgação, bem como mantê-las em arquivo;13 – Monitorar a avaliação da percepção da imagem institucional do Governo pela sociedade em geral, através de pesquisas de opinião e atividades correlatas, junto a sociedade;14 – Promover a organização de arquivos relativos a assuntos de interesse do Gabinete do Prefeito e demais Secretarias.

Juventude e Esportes

Endereço

Rua Ministro José Americo de Almeida, s/n, Sala 1 – Centro – CEP 58.175000 – Cuité/PB.

Funcionamento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

Fone: (83) 3372-2308
Email: sejel.pmc@cuite.pb.gov.br

Secretário

Hélio Plácido de Almeida

Atribuições

1- Coordenar a implantação das ações governamentais voltadas para o atendimento aos jovens e para os esportes e o lazer;2- Apoiar as iniciativas da sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens;3- Formular, em parceria com entidades públicas e privadas, programas, projetos e atividades para jovens, bem como para o esporte e lazer;4- Estimular e prestar assistência à prática esportiva e a promoção de eventos esportivos e de lazer;5- Promover campanhas de conscientização e programas educativos, junto a instituições de ensino e pesquisa , veículos de comunicação e outras entidades sobre problemas, necessidades , potencialidades, direitos e deveres dos jovens;6- Fiscalizar o cumprimento da legislação pertinente aos direitos da juventude e dos desportistas;7- Interagir com outras secretárias e órgãos federais e estaduais, visando o desenvolvimento das atividades desportivas e de lazer.

Planejamento e Gestão

Endereço

Rua 15 de Novembro, 159, 1º Andar, Anexo III, Sala I – Centro – CEP 58.175000 – Cuité/PB.

Atendimento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

Fone: (83) 3372-2284
Email: seplag.pmc@cuite.pb.gov.br, seplag1.pmc@cuite.pb.gov.br

Secretário

Antônio Eduardo Moraes Filho

Atribuições

1- Coordenar e implementar o planejamento do Município a longo, médio e curtos prazos, através da captação das necessidades da população e da elaboração e coordenação do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Município;2- Coordenar Planos, Programas e Projetos governamentais, bem como sua adequação as prioridades estabelecidas na política de desenvolvimento do Município e impactos na sociedade;3- Apoiar a realização de estudos e pesquisas necessários para definição e a priorização de programas e projetos de governo;4- Monitorar e coordenar a captação, quando de interesse do Município, de potenciais linhas de crédito e financiamentos que viabilizem programas e projetos alinhados as necessidades da administração pública;5- Planejar e coordenar as reuniões setoriais do Comitê de Gestão Municipal, constituído por todas as demais secretarias do Município;6- Coordenar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento do Município, o Plano Plurianual de Investimento e o Plano Diretor do Município;7- Estabelecer mecanismos para integração das políticas públicas levadas a efeito no território do Município pelos Governos Federal, Estadual e Municipal;8- Promover a integração das ações de interesse social desenvolvidas por pessoas físicas e jurídicas e as políticas públicas;9- Coordenar o acompanhamento de resultados e ações de Governo através da mensuração, consolidação e divulgação de indicadores de desempenho da ação governamental;10- Promover a política de dinamização administrativa do Município em todos os seus aspectos, ingerindo e orientando os serviços dos demais órgãos da Prefeitura;

Saúde

Endereço

Rua Francisco Theodoro da Fonsêca, S/nº , São Vicente – CEP 58.175000 – Cuité/PB.

Funcionamento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

Fone: (83) 3372-2284
Email: sms.pmc@cuite.pb.gov.br; sms1.pmc@cuite.pb.gov.br; sms2.atencao@cuite.pb.gov.br; sms3.conselho@cuite.pb.gov.br

Secretária

Adriana Selis de Sousa

Atribuições

a) Coordenar e executar a política de governo na área de saúde;b) Definir diretrizes e políticas de saúde;c) Coordenar o planejamento e gerenciar a rede de saúde do Município e os serviços que lhe são inerentes;d) Fiscalizar, acompanhar e propor ações para o desenvolvimento dos serviços de saúde;e) Atuar como órgão normativo em saúde pública no âmbito do município;f) Manter convênios com a União , o Estado da Paraíba e outros órgãos ou Instituições Públicas ou privadas, visando a execução de campanhas e programas de saúde pública;g) Colaborar com quaisquer programa da União e do Estado que visem minorar a problemática de saúde da comunidade.h) Gerenciar a vigilância sanitária, fiscalizando e controlando as condições sanitárias, de higiene e de saneamento básico;i) Gerenciar a vigilância epidemiológica e ambiental;j) Gerenciar a assistência farmacêutica básica e excepcional;k)Promover o acesso universal e igualitário da população do Município as ações de serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, sem qualquer discriminação;l) Elaborar e atualizar periodicamente o Plano Municipal de Saúde, em termos de prioridades e estratégias municipais, em consonância com os Planos Federal e Estadual de Saúde e de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde;m) Administrar o Fundo Municipal de Saúde;n) Convocar no máximo a cada dois anos uma Conferência Municipal de Saúde, formada por representantes de vários segmentos sociais.

Serviços Urbanos e Infraestrutura

Endereço

Rua Ministro José Americo de Almeida, s/n, Sala 5 – Centro – CEP 58.175000 – Cuité/PB.

Funcionamento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

Fone: (83) 3372-2308
Email: seinfra.pmc@cuite.pb.gov.br

Secretário

Arilton de Macedo Farias

Atribuições

1 – Coordenar e gerenciar o planejamento e a execução, quando for o caso, de obras de infraestrutura;2 – Acompanhar, tecnicamente, as licitações em relação a elaboração dos projetos e execução das obras de infraestrutura setoriais municipais;3 – Coordenar a avaliação de ativos de infraestrutura, objeto de negociação, bem como a manutenção dos mesmos;4 – Gerenciar o programa municipal de transportes rodoviários e, em caráter supletivo, os programas de âmbito federal e estadual;5 – Gerenciar estudos, programas e projetos de infraestrutura no território municipal;6 – Planejar e gerenciar as políticas de infraestrutura básica, através de ações que visem a captação, ao tratamento e a distribuição de água, a coleta de resíduos sólidos, a efetivação de saneamento básico no município, a manutenção dos logradouros públicos,a arborização da cidade, a conservação de vias públicas, à limpeza pública, a segurança municipal, a iluminação pública;7 – Promover a abertura e conservação de vias públicas e estradas vicinais;8 – Gerenciar ações de Defesa Civil em situação de emergência e de estado de calamidade pública;9 – Fiscalizar o cumprimento das posturas municipais, embargar obras que estejam em desacordo com as normas vigentes, expedir alvarás de construção e conceder o habite-se após a fiscalização das obras particulares;10 – Executar os serviços fotográficos e manter atualizada a planta cadastral da cidade;11 – Manter a sinalização e orientação do trânsito no Município;12 – Observar os serviços concedidos ou permitidos pelo Município.

Transportes

Endereço

Rua Samuel Meneses Furtado, S/nº , Bairro 25 de Janeiro. CEP 58.175000. Cuité – Paraíba.

Funcionamento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

Fone: (aguardando conteúdo)
Email: (aguardando conteúdo)

Secretário

Roberto Cunha

Hospital e Maternidade Municipal

Endereço

Rua 15 de Novembro, s/n, – Centro – CEP 58.175000 – Cuité/PB

Funcionamento

Segunda – Domingo: 24 horas

Instituto de Previdência

Endereço

Rua 15 de Novembro, nº 090, Centro – CEP. 58.175-000. Cuité/PB

Funcionamento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

Fone: (83) 3372 2246
Email: (aguardando conteúdo)

Presidente:

VICENTE FERREIRA DE MEDEIROS FILHO.

Atribuições

1 – gerir seus recursos;2 – arrecadar a contribuição previdenciária do ente e dos servidores junto ao órgão de lotação do segurado, além de calcular, conferir seu recolhimento e cobrar;3 – pagar os benefícios previdenciários previstos na presente Lei;4 – a sua gestão administrativa e financeira;5 – a administração da compensação financeira entre regimes previdenciários;6 – operacionalização dos processos administrativos de concessão de benefícios previdenciários;7 – representação jurídica e administrativa;8 – tramitar os processos de concessão de benefício;9 – prestar contas perante os órgãos competentes e seus segurados.

Procuradoria Geral

Endereço

Rua 15 de Novembro, nº 159, 1º andar, sala I, Centro. CEP 58.175000

Funcionamento

Segunda-feira: 08:00h. às 12:00h. e 14:00h. às 18:00h. (Aberto ao Público)
De Terça-feira a Quinta-feira: 08:00h. às 12:00h. (Aberto ao Público) e 14:00h. às 18:00h. (expediente interno)
Sexta-Feira: 08:00h. às 14:00h. (Aberto ao Público)

Contato

Fone:(83) 3372-2246
Procurador Geral: Adv. Pedro Filype Pessoa