“Dispõe sobre a criação e edição do atlas do patrimônio histórico, arqueológico, arquitetônico, paisagístico e cultural do município de Cuité, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação e edição do atlas do patrimônio histórico, arqueológico, arquitetônico, paisagístico e cultural do município de Cuité, e dá outras providências.”