O SUBPROCURADOR PARTICIPA DE REUNIÃO REALIZADA PELO GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO (GMF)

O subprocurador do município de Cuité, Henrique Toscano, participou na última segunda-feira (26), de uma reunião realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, gestor do GMF com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, Defensoria Pública e alguns municípios paraibanos, em busca de soluções para problemas em relação ao sistema prisional, como inexistência de cadeia em algumas localidades, superlotação e precariedade das unidades.

A situação da Cadeia Pública de Cuité foi descrita como estruturalmente organizada, na avaliação do secretário Wagner Dorta. No entanto, a mesma problemática foi levantada: encontra-se acima da capacidade. Por este motivo, também deverá receber visita dos membros do GMF.

O Subprocurador ressaltou a ausência de quantitativo de pessoal (agentes penitenciários). “São cadeias antigas. Apresenta uma infraestrutura regular, mas como não foram feitos investimentos de ampliação e o número de presos provisórios e definitivos aumentou, já apresenta superlotação. Outra necessidade é a melhor acomodação para os presos do regime semiaberto e aberto, que são os albergados. Em tese, a cadeia de Cuité apresenta uma estrutura satisfatória”, avaliou. Henrique afirmou, ainda, que é fundamental que municípios, Estado e Judiciário trabalhem integrados na solução destes problemas. “São importantes reuniões, com um cunho preventivo, das situações das cadeias públicas e das penitenciárias, para que possamos nos antecipar nas ações; prevenindo futuros problemas, já que um dos braços da Segurança Pública é justamente o controle do sistema prisional. O Município de Cuité se sente honrado em poder cooperar”, declarou.

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