2019

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DECRETO Nº 1.841, de 25 de Fevereiro de 2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

DECRETO Nº 1.840, de 09 de Fevereiro de 2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUITÉ, PELO FALECIMENTO DO Exmo. Sr. JOSÉ TARGINO MARANHÃO.

DECRETO Nº 1.796, de 13 de Dezembrode 2019

Decreta LUTO OFICIAL na Prefeitura Municipal de Cuité, pelo falecimento do Sr. LEINALDO SIMÕES NOBRE.

DECRETO Nº 1.795, de 09 de Outubro de 2019

Decreta LUTO OFICIAL na Prefeitura Municipal de Cuité, pelo falecimento do Sr. GENTIL VENÂNCIO PALMEIRA.

DECRETO Nº 1.794, de 02 de Outubro de 2019

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL 001/2019 PARA PROVIMENTOS DE CARGO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1.793, de 17 de Setembro de 2019

REGULAMENTA A LEI 972/09, 31 DE DEZEMBRO DE 2009, DISCIPLINANDO REGRAS PARA FISCALIZAÇÃO, DECLARAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, PROVENIENTE...

DECRETO Nº 1.792, de 17 de Setembro de 2019

APROVA OS MODELOS DE INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS ADMINISTRATIVOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIOS EMITIDOS POR SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS VIA WEB.

DECRETO Nº 1.791, de 10 de Setembro de 2019

Decreta LUTO OFICIAL na Prefeitura Municipal de Cuité, pelo falecimento do Servidor CÍCERO EDVALDO NOGUEIRA DE CARVALHO.    

DECRETO Nº 1.790, de 30 de Julho de 2019

Dispõe sobre Feriado Estadual e alteração do dia da feira-livre de Cuité/PB e dá outras providências.
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