2020

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DECRETO Nº 1.836, de 23 de Dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA (24.12) QUE ANTECEDE O FERIADO DE NATAL E NA QUINTA FEIRA (31.12) QUE ANTECEDE O FINAL DO ANO.

DECRETO Nº 1.835, de 17 de Dezembro de 2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 1.834, de 16 de Dezembro de 2020

REGULA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL NO AMBIRO DO UNICÍPIO DE CUITÉ

DECRETO Nº 1.833, de 08 de Novembro de 2020

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - ALDIR BLANC- DEFINE PROCEDIMENTOS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS...

DECRETO Nº 1.832, de 07 de Novembro de 2020

Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2020 para ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de ...

DECRETO Nº 1.831, de 06 de Novembro de 2020

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUITÉ, PELO FALECIMENTO DO Exmo. Sr. GERALDO SIMÕES PIMENTA.

DECRETO Nº 1.830, de 01 de Outubro de 2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.950.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1.829, de 21 de Setembro de 2020

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CUITÉ

DECRETO Nº 1.828, de 21 de Setembro de 2020

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGENS

DECRETO Nº 1.827, de 08 de Setembro de 2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS...
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