Instrução Normativa nº 03/2019

Dispõe sobre as normas e procedimentos para cadastramento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar dos procedimentos licitatórios e contratar com a Prefeitura Municipal...

Instrução Normativa nº 02/2019

Dispõe sobre as normas e procedimentos para realização de registro de preços, adesão e utilização de ata na Prefeitura Municipal de Cuité-PB.

Instrução Normativa nº 01/2019

Dispõe sobre as normas e procedimentos para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, na Prefeitura Municipal de Cuité-PB.
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