2021

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LEI Nº 1.304 DE 30 DE MARÇO DE 2021

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E...

LEI Nº 1.303 DE 30 DE MARÇO DE 2021

ALTERA A LEI N° 757 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, A LEI Nº 1.066 DE 31 DE MARÇO DE 2016 E A LEI...

LEI Nº 1.302 DE 30 DE MARÇO DE 2021

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.301 DE 30 DE MARÇO DE 2021

DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.300 DE 29 DE MARÇO DE 2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO CENTRO COMERCIAL “JAIME DA COSTA PEREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.299 DE 29 DE MARÇO DE 2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PÁROCO DE CUITÉ Pe. SEVERINO...

LEI Nº 1.298 DE 29 DE MARÇO DE 2021

ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.297 DE 25 DE MARÇO DE 2021

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO...

LEI Nº 1.296 DE 16 DE MARÇO DE 2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.295 DE 12 DE MARÇO DE 2021

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO AO SR. FLÁVIO RODRIGUES FERNANDES, E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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