Descrição do conselho

O Conselho Municipal do Meio Ambiente é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo, composto paritariamente por representantes do Poder Público e da sociedade civil.
Sua função é formular, assessorar, fiscalizar e implementar a política ambiental local, promovendo a gestão sustentável, educação ambiental e participação democrática.

Principais Atribuições e Características:

Assessoramento e Política: Assessorar o Poder Executivo na criação de políticas públicas, programas e projetos voltados ao meio ambiente.

Deliberação e Normatização: Propor, discutir e aprovar normas e padrões técnicos para a proteção e preservação ambiental no âmbito municipal.

Gestão e Fiscalização: Acompanhar o licenciamento ambiental, promover ações de educação ambiental e fiscalizar o cumprimento das normas, recebendo e encaminhando denúncias de degradação ambiental.

Composição: Formado por membros do governo (secretarias, técnicos) e da sociedade civil (associações de moradores, ONGs, universidades, representantes empresariais).

Importância: Atua como um espaço de diálogo para garantir o desenvolvimento sustentável, integrando interesses públicos e privados na proteção dos recursos naturais locais.

Composição do Conselho

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Francisco de Assis da Silva Fonseca
Suplente: Adna Ceila Silva Santos Furtado

Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Jessyca Kallyne Galvão Bezerra
Suplente: Jainni Dias Freire

Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Titular: Mário Dias Ribeiro
Suplente: Raedson Jones da Silva Lima

Representante da Paróquia Nossa Senhora das Mercês
Titular: Raissa Mislaine Santos da Silva
Suplente: Letícia Emanuelle do Nascimento Brito

Representante da Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural Felipe da Silva Coelho
Titular: Esaú Rodrigues Furtado
Suplente: Maria José Machado da Silva

Representante das Associações Urbanas
Titular: Marineide Gomes do Nascimento Costa
Suplente: Maria das Graças Santos

Representante das Igrejas Evangélicas
Titular: Aline Katiane da Silva Freire
Suplente: Orlando Gomes da Silva

Representante das Associações Rurais
Titular: Quésia Valdivino de Lima
Suplente: Josenilda da Silva

Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cuité
Titular: Everaldo Andrade da Costa
Suplente: Everaldo Cassiano