{"header":{"Origem":"Prefeitura de Cuité - PB","Módulo":"Emendas Parlamentares","Registros encontrados":1,"Data da exportação":"09 / 11 / 2026 às 21:50h","filtros":{"emenda-parlamentar":"20240358/2024"}},"Registros":[{"informacoes-gerais":{"situacao":"Concluída","titulo":"INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA","objeto":"INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ","numero":"0020240358","ano":"2024","origem":"Federal","modalidade":"Bancada","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 300.000,00","valor-repassado":"R$ 300.000,00","funcao-governo":"10 - Saúde","subfuncao-governo":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","classificacao-institucional":"10 - Saúde","classificacao-programatica":"1003.2153 - Manutenção das Atividades Especializadas de Saúde Publica","instrumento-juridico":"Não Aplicável","natureza-despesa":"3 - DESPESAS CORRENTES","fonte-recurso":"00 - RECURSOS ORDINARIOS","ato-normativo":"PORTARIA Nº 3666 DE 30/04/2024","convenio":{"numero":null,"ano":null,"url":null}},"impedimento-tecnico":{"detalhamento":null,"anexos":null},"plano-de-trabalho":{"status":"Aprovado e Publicado","descricao":null,"anexo":{"titulo":"PROPOSTA DE INCREMENTO MAC","url":"https://cuite.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/11/proposta-36000597453202400.pdf","descricao":null}},"conta-bancaria":{"nome-banco":"BANCO DO BRASIL","agencia":"0657","numero-conta":"293393","chave-pix":null},"dados-pactuacao":{"autoria":"BANCADA DA PARAIBA","concedente":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","convenente":"Secretaria Municipal de Saúde","convenente-cnpj":"11404674000178"},"sistema-contabil":null,"empenhos":null,"prestacao-de-contas":[{"tipo":"link","titulo":"Despesas Dados Abertos","url":"https://cuite.pb.gov.br/portal-da-transparencia/dados-abertos/despesas-dados-abertos/","descricao":null}],"outros-documentos":null}]}