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- Origem: Prefeitura de Cuité - PB
- Módulo: Emendas parlamentares
- Registros encontrados: 1
- Data da exportação: 09 / 11 / 2026 às 21:50h
- Filtros: 
   - emenda-parlamentar: 20240358/2024

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[ REGISTROS ]

- EMENDA PARLAMENTAR 0000000001

   [ INFORMAÇÕES GERAIS ] 
      Situação: Concluída 
      Título: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA 
      Objeto: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL  
      Número da emenda: 0020240358 
      Ano da emenda: 2024 
      Origem: Federal 
      Modalidade: Bancada 
      Forma de repasse: Transferência Especial 
      Valor previsto: R$ 300.000,00 
      Valor repassado: R$ 300.000,00 
      Função de governo: 10 - Saúde 
      Subfunção de governo: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
      Classificação institucional: 10 - Saúde 
      Classificação programática: 1003.2153 - Manutenção das Atividades Especializadas de Saúde Publica 
      Instrumento jurídico: Não Aplicável 
      Natureza da despesa: 3 - DESPESAS CORRENTES 
      Fonte de recurso: 00 - RECURSOS ORDINARIOS 
      Ato normativo: PORTARIA Nº 3666 DE 30/04/2024 
      Convênio: null

   [ IMPEDIMENTO TÉCNICO ] 
      Detalhamento: null
      Anexos: null 

   [ PLANO DE TRABALHO ] 
      Status: Aprovado e Publicado 
      Descrição: null
      Anexo: 
         Título: PROPOSTA DE INCREMENTO MAC 
         URL: https://cuite.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/11/proposta-36000597453202400.pdf 
         Descrição: null 

   [ CONTA BANCÁRIA VINCULADA ] 
      Nome do banco: BANCO DO BRASIL 
      Agência: 0657 
      Número da conta: 293393 
      Chave PIX: null

   [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] 
      Autoria: BANCADA DA PARAIBA 
      Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE 
      Convenente: Secretaria Municipal de Saúde 
      CNPJ do convenente: 11404674000178 

   [ EMPENHOS ] 
      Sistema contábil: null
         empenho: null

   [ PRESTAÇÃO DE CONTAS ] 
      Item 1
         Tipo: link 
         Título: Despesas Dados Abertos 
         URL: https://cuite.pb.gov.br/portal-da-transparencia/dados-abertos/despesas-dados-abertos/ 
         Descrição: null 

   [ OUTROS DOCUMENTOS ] 
      Anexos: null