

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<emendasParlamentares>
  <header>
    <origem>Prefeitura de Cuité - PB</origem>
    <modulo>Emendas Parlamentares</modulo>
    <registrosEncontrados>1</registrosEncontrados>
    <dataExportacao>09 / 11 / 2026 às 21:45h</dataExportacao>
    <filtros>
      <emendaParlamentar>20240358/2024</emendaParlamentar>
    </filtros>
  </header>
  <registros>
    <emendaParlamentar>
      <informacoesGerais>
        <situacao>Concluída</situacao>
        <titulo>INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA</titulo>
        <objeto>INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL </objeto>
        <numero>0020240358</numero>
        <ano>2024</ano>
        <origem>Federal</origem>
        <modalidade>Bancada</modalidade>
        <formaRepasse>Transferência Especial</formaRepasse>
        <valorPrevisto>R$ 300.000,00</valorPrevisto>
        <valorRepassado>R$ 300.000,00</valorRepassado>
        <funcaoGoverno>10 - Saúde</funcaoGoverno>
        <subfuncaoGoverno>302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial</subfuncaoGoverno>
        <classificacaoInstitucional>10 - Saúde</classificacaoInstitucional>
        <classificacaoProgramatica>1003.2153 - Manutenção das Atividades Especializadas de Saúde Publica</classificacaoProgramatica>
        <instrumentoJuridico>Não Aplicável</instrumentoJuridico>
        <naturezaDespesa>3 - DESPESAS CORRENTES</naturezaDespesa>
        <fonteRecurso>00 - RECURSOS ORDINARIOS</fonteRecurso>
        <atoNormativo>PORTARIA Nº 3666 DE 30/04/2024</atoNormativo>
        <convenio>null</convenio>
      </informacoesGerais>
      <impedimentoTecnico>
        <detalhamento>null</detalhamento>
        <anexos>null</anexos>
      </impedimentoTecnico>
      <planoDeTrabalho>
        <status>Aprovado e Publicado</status>
        <descricao>null</descricao>
        <anexo>
          <titulo>PROPOSTA DE INCREMENTO MAC</titulo>
          <url>https://cuite.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/11/proposta-36000597453202400.pdf</url>
          <descricao>null</descricao>
        </anexo>
      </planoDeTrabalho>
      <contaBancaria>
        <nomeBanco>BANCO DO BRASIL</nomeBanco>
        <agencia>0657</agencia>
        <numeroConta>293393</numeroConta>
        <chavePix>null</chavePix>
      </contaBancaria>
      <DadosPactuacao>
        <autoria>BANCADA DA PARAIBA</autoria>
        <concedente>MINISTÉRIO DA SAÚDE</concedente>
        <convenente>Secretaria Municipal de Saúde</convenente>
        <convenenteCnpj>11404674000178</convenenteCnpj>
      </DadosPactuacao>
      <sistemaContabil>null</sistemaContabil>
      <empenhos>null</empenhos>
      <prestacaoDeContas>
        <item>
          <tipo>link</tipo>
          <titulo>Despesas Dados Abertos</titulo>
          <url>https://cuite.pb.gov.br/portal-da-transparencia/dados-abertos/despesas-dados-abertos/</url>
          <descricao>null</descricao>
        </item>
      </prestacaoDeContas>
      <outrosDocumentos>null</outrosDocumentos>
    </emendaParlamentar>
  </registros>
</emendasParlamentares>
