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<emendasParlamentares>
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    <origem>Prefeitura de Cuité - PB</origem>
    <modulo>Emendas Parlamentares</modulo>
    <registrosEncontrados>1</registrosEncontrados>
    <dataExportacao>09 / 11 / 2026 às 21:49h</dataExportacao>
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      <emendaParlamentar>2024468783/2024</emendaParlamentar>
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  <registros>
    <emendaParlamentar>
      <informacoesGerais>
        <situacao>Concluída</situacao>
        <titulo>NCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE</titulo>
        <objeto>NCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE</objeto>
        <numero>2024468783</numero>
        <ano>2024</ano>
        <origem>Federal</origem>
        <modalidade>Bancada</modalidade>
        <formaRepasse>Transferência Fundo a Fundo</formaRepasse>
        <valorPrevisto>R$ 200.000,00</valorPrevisto>
        <valorRepassado>R$ 200.000,00</valorRepassado>
        <funcaoGoverno>10 - Saúde</funcaoGoverno>
        <subfuncaoGoverno>301 - Atenção Básica</subfuncaoGoverno>
        <classificacaoInstitucional>10 - Saúde</classificacaoInstitucional>
        <classificacaoProgramatica>301 - Atenção Básica</classificacaoProgramatica>
        <instrumentoJuridico>Não Aplicável</instrumentoJuridico>
        <naturezaDespesa>3 - DESPESAS CORRENTES</naturezaDespesa>
        <fonteRecurso>00 - RECURSOS ORDINARIOS</fonteRecurso>
        <atoNormativo>PORTARIA 3624 DE 30/04/2024</atoNormativo>
        <convenio>null</convenio>
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      <impedimentoTecnico>
        <detalhamento>null</detalhamento>
        <anexos>null</anexos>
      </impedimentoTecnico>
      <planoDeTrabalho>
        <status>Aprovado e Publicado</status>
        <descricao>null</descricao>
        <anexo>
          <titulo>PROPOSTA DE INCREMENTO PAP</titulo>
          <url>https://cuite.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/11/extrato-proposta-36000590575202400.pdf</url>
          <descricao>null</descricao>
        </anexo>
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      <contaBancaria>
        <nomeBanco>BANCO DO BRASIL</nomeBanco>
        <agencia>0657</agencia>
        <numeroConta>293393</numeroConta>
        <chavePix>null</chavePix>
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      <DadosPactuacao>
        <autoria>BANCADA DA PARAIBA</autoria>
        <concedente>MINISTÉRIO DA SAÚDE</concedente>
        <convenente>Secretaria Municipal de Saúde</convenente>
        <convenenteCnpj>11404674000178</convenenteCnpj>
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      <outrosDocumentos>null</outrosDocumentos>
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