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DECRETO Nº 1.795, de 09 de Outubro de 2019

Decreta LUTO OFICIAL na Prefeitura Municipal de Cuité, pelo falecimento do Sr. GENTIL VENÂNCIO PALMEIRA.

DECRETO Nº 1.794, de 02 de Outubro de 2019

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL 001/2019 PARA PROVIMENTOS DE CARGO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1.793, de 17 de Setembro de 2019

REGULAMENTA A LEI 972/09, 31 DE DEZEMBRO DE 2009, DISCIPLINANDO REGRAS PARA FISCALIZAÇÃO, DECLARAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, PROVENIENTE...

DECRETO Nº 1.792, de 17 de Setembro de 2019

APROVA OS MODELOS DE INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS ADMINISTRATIVOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIOS EMITIDOS POR SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS VIA WEB.

DECRETO Nº 1.791, de 10 de Setembro de 2019

Decreta LUTO OFICIAL na Prefeitura Municipal de Cuité, pelo falecimento do Servidor CÍCERO EDVALDO NOGUEIRA DE CARVALHO.    

DECRETO Nº 1.790, de 30 de Julho de 2019

Dispõe sobre Feriado Estadual e alteração do dia da feira-livre de Cuité/PB e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.789, de 19 de Junho de 2019

Dispõe sobre Alteração do dia da feira-livre de Cuité/PB e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.788, de 17 de Abril de 2019

INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, PARAÍBA.

DECRETO Nº 1.787, de 16 de Abril de 2019

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA QUE ANTECEDE A SEXTA-FEIRA SANTA.

DECRETO Nº 1.786, de 15 de Março de 2019

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA
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