“Dispõe sobre a criação e edição do atlas do patrimônio histórico, arqueológico, arquitetônico, paisagístico e cultural do município de Cuité, e dá outras providências.”
20/03/2009 – LEI Nº 761/2009
“Dispõe sobre a criação e edição do atlas do patrimônio histórico, arqueológico, arquitetônico, paisagístico e cultural do município de Cuité, e dá outras providências.”
20/03/2009 16h48 Atualizado há 5 anos atrás