Transparência Fiscal
DECRETO Nº 1899, DE 08 DE ABRIL DE 2022
RETIRA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1898, DE 28 DE MARÇO DE 2022
APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 1897, DE 28 DE MARÇO DE 2022
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 1.849 DE 12 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 1896, DE 10 DE MARÇO DE 2022
REVOGA O DECRETO Nº 1.892 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO Nº 1895, DE 09 DE MARÇO DE 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 1894, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 02 DE MARÇO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS.
DECRETO Nº 1893, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
DECRETO Nº 1892, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1891, DE 29 DE JANEIRO DE 2022
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUITÉ, PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE DONATO RIZZI.
DECRETO Nº 1890, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
