Início Decretos

Decretos

Início Decretos

Decretos

DECRETO Nº 1903, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

REVOGA E APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 1902, DE 30 DE JUNHO DE 2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 1901, DE 22 DE JUNHO DE 2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1900, DE 14 DE JUNHO DE 2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUITÉ, PELO FALECIMENTO DO EXMO. SR HAMILTON CORDEIRO DE MACÊDO.

DECRETO Nº 1899, DE 08 DE ABRIL DE 2022

RETIRA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1898, DE 28 DE MARÇO DE 2022

APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 1897, DE 28 DE MARÇO DE 2022

ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 1.849 DE 12 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO Nº 1896, DE 10 DE MARÇO DE 2022

REVOGA O DECRETO Nº 1.892 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO Nº 1895, DE 09 DE MARÇO DE 2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 1894, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 02 DE MARÇO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS.

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support