Transparência Fiscal
DECRETO Nº 1.829, de 21 de Setembro de 2020
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CUITÉ
DECRETO Nº 1.828, de 21 de Setembro de 2020
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGENS
DECRETO Nº 1.827, de 08 de Setembro de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ
OUTRAS...
DECRETO Nº 1.826, de 07 de Setembro de 2020
DECRETA LUTO OFICIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JOSÉ DINIZ (CHICO ZUZA)
DECRETO Nº 1.825, de 07 de Agosto de 2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.280 DE 06 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 1.824, de 21 de Julho de 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES SUSPENSAS ATRAVÉS DO DECRETO 1.805 DE 22 DE MARÇO DE 2020, EM VIRTUDE DA PANDEMIA...
DECRETO Nº 1.823, de 16 de Julho de 2020
INSTITUI A COMISSÃO ESCOLAR DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA COVID19 PARA RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.822, de 29 de Junho de 2020
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS DECRETOS Nº Nº 1.803 DE 19 DE MARÇO DE 2020, 1.805 DE 22 DE MARÇO DE 2020, 1.806 DE...
DECRETO Nº 1.821, de 23 de Junho de 2020
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOÃO.
DECRETO Nº 1.820, de 17 de Junho de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PREVENTIVAS A SEREM ADOTADAS NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL.
