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DECRETO Nº 1.825, de 07 de Agosto de 2020

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.280 DE 06 DE JULHO DE 2020.

DECRETO Nº 1.824, de 21 de Julho de 2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES SUSPENSAS ATRAVÉS DO DECRETO 1.805 DE 22 DE MARÇO DE 2020, EM VIRTUDE DA PANDEMIA...

DECRETO Nº 1.823, de 16 de Julho de 2020

INSTITUI A COMISSÃO ESCOLAR DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA COVID19 PARA RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1.822, de 29 de Junho de 2020

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS DECRETOS Nº Nº 1.803 DE 19 DE MARÇO DE 2020, 1.805 DE 22 DE MARÇO DE 2020, 1.806 DE...

DECRETO Nº 1.821, de 23 de Junho de 2020

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOÃO.

DECRETO Nº 1.820, de 17 de Junho de 2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PREVENTIVAS A SEREM ADOTADAS NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 1.819, de 16 de Junho de 2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PREVENTIVAS A SEREM ADOTADAS NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 1.818, de 10 de Junho de 2020

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE 11 DE JUNHO DE 2020, ALUSIVO AO DIA CONSAGRADO AO CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS...

DECRETO Nº 1.817, de 01 de Junho de 2020

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS ATRAVÉS DOS DECRETOS Nº 1.803 DE 19 DE MARÇO DE 2020 E 1.805 DE 22 DE MARÇO...

DECRETO Nº 1.816, de 26 de Maio de 2020

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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