Transparência Fiscal
DECRETO Nº 1.851, de 16 de Abril de 2021
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ.
DECRETO Nº 1.850, de 15 de Abril de 2021
APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 1.849, de 12 de Abril de 2021
INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
DECRETO Nº 1.848, de 09 de Abril de 2021
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL 1808 DE 07 DE ABRIL de 2020 QUE ESTABELECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65...
DECRETO Nº 1.847, de 09 de Abril de 2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
DECRETO Nº 1.846, de 30 de Março de 2021
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUITÉ, PELO FALECIMENTO DO MÉDICO LUCAS ALVES COSTA.
DECRETO Nº 1.845, de 26 de Março de 2021
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO 1.842 DE 11 DE MARÇO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 1.844, de 18 de Março de 2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS. (COVID-19).
DECRETO Nº 1.843, de 15 de Março de 2021
MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.842 DE 11 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº 1.842, de 11 de Março de 2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
