Início Leis

Leis

Início Leis

Leis

LEI Nº 1.402 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.401 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUITEENSE A SRA.  ENFERMEIRA ANGÉLICA LIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.400 DE 29 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. DR RUVILEYNIS FAY KINDELANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.399 DE 17 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA JULIA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.398 DE 17 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR MARCIANO HENRIQUE DE LUCENA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.397 DE 17 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR ANTÔNIO FERNANDES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.396 DE 18 DE JULHO DE 2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO OPERACIONAL E DE NÍVEL SUPERIOR NO...

LEI Nº 1.395 DE 15 DE JULHO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMT; DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E O FUNDO MUNICIPAL...

LEI Nº 1.394 DE 13 DE JULHO DE 2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.393 DE 13 DE JULHO DE 2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support