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LEI Nº 1.381 DE 25 DE ABRIL DE 2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.380 DE 25 DE ABRIL DE 2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EMÍLIA DA SILVA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.379 DE 13 DE ABRIL DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE JUVENTUDES DA PARAÍBA...

LEI Nº 1.378 DE 11 DE ABRIL DE 2022

CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CUITÉ – IMPSEC E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.377 DE 08 DE ABRIL DE 2022

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.376 DE 23 DE MARÇO DE 2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.375 DE 23 DE MARÇO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA – MARINA DANTAS PEREIRA, E...

LEI Nº 1.374 DE 22 DE MARÇO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMT; DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E O FUNDO MUNICIPAL...

LEI Nº 1.373 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – SECRETÁRIO DE ESTADO DA...

LEI Nº 1.372 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA “JOÃO PEDRO PONTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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