Transparência Fiscal
LEI Nº 1.285 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( Rua “LAURA FELIPE DE SOUTO”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.284 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (PRAÇA “MANUEL DOMINGOS DE MOURA - MANECA”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.283 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS SHOWS,...
LEI Nº 1.282 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E...
LEI Nº 1.281 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO (VEREADOR JOSÉ GONÇALVES
SOBRINHO – ZÉ DE TUNINO) PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.280 DE 06 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA DO IMPSEC...
LEI Nº 1.279 DE 19 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.278 DE 19 DE MARÇO DE 2020
DENOMINA NOME DE RUA MANUEL MARCELINO DE MORAIS – “MANUEL DA ÁGUA”, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.277 DE 19 DE MARÇO DE 2020
DENOMINA NOME DE RUA MANUEL FIRMINO DA COSTA – “NECO DE JÚLIO”, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.276 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ, REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS E DELIBERA OUTRAS...
