Transparência Fiscal
LEI Nº 1.381 DE 25 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.380 DE 25 DE ABRIL DE 2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EMÍLIA DA SILVA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.379 DE 13 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE JUVENTUDES DA PARAÍBA...
LEI Nº 1.378 DE 11 DE ABRIL DE 2022
CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CUITÉ – IMPSEC E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.377 DE 08 DE ABRIL DE 2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.376 DE 23 DE MARÇO DE 2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.375 DE 23 DE MARÇO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA – MARINA DANTAS PEREIRA, E...
LEI Nº 1.374 DE 22 DE MARÇO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMT; DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E O FUNDO MUNICIPAL...
LEI Nº 1.373 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – SECRETÁRIO DE ESTADO DA...
LEI Nº 1.372 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA “JOÃO PEDRO PONTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
