Transparência Fiscal
LEI Nº 1.335 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – FICA DENOMINADO DE SANTO AGOSTINHO O CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.334 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CUITÉ PB.
LEI Nº 1.333 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - ADROILZO CARLOS DA FONSECA JUNIOR E DÁ OUTRAS...
LEI Nº 1.332 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO...
LEI Nº 1.331 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
INSTITUI A TRIBUNA DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.330 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA CIDADE DE...
LEI Nº 1.329 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE CUITÉ – PB, O PROGRAMA LABORATÓRIO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS – LABID.
LEI Nº 1.328 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.327 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MACILON DINIZ LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.326 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
