LEI Nº 1.402 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.401 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUITEENSE A SRA. ENFERMEIRA ANGÉLICA LIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.400 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. DR RUVILEYNIS FAY KINDELANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.399 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA JULIA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.398 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR MARCIANO HENRIQUE DE LUCENA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.397 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR ANTÔNIO FERNANDES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.396 DE 18 DE JULHO DE 2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO OPERACIONAL E DE NÍVEL SUPERIOR NO...
LEI Nº 1.395 DE 15 DE JULHO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMT; DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E O FUNDO MUNICIPAL...
LEI Nº 1.394 DE 13 DE JULHO DE 2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.393 DE 13 DE JULHO DE 2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
