Início Medidas Provisórias

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Medidas Provisórias

Medida Provisória n°. 017/2020 de 27 de Janeiro de 2021

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E...

Medida Provisória n°. 016/2020 de 04 de Janeiro de 2021

ALTERA A LEI N° 757 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, A LEI Nº1.066 DE 31 DE MARÇO DE 2016 E A LEI Nº...

Medida Provisória n°. 015/2020 de 04 de Janeiro de 2021

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Medida Provisória n°. 014/2020 de 26 de Maio de 2020

INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Medida Provisória n°. 013/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ...

Medida Provisória n°. 012/2020 de 27 de Janeiro de 2020

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Medida Provisória n°. 011/2020 de 27 de Janeiro de 2020

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ...

Medida Provisória n°. 010/2019 de 12 de Agosto de 2019

ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, A FIM DE MANTER O SEU...

Medida Provisória n°. 009/2019 de 30 de Maio de 2019

ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, A FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO...

Medida Provisória n°. 008/2019 de 11 de Março de 2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL...
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