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Medida Provisória n°. 024/2022 de 27 de Julho de 2022

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS TERMOS DA...

Medida Provisória n°. 023/2022 de 27 de Julho de 2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ- PB, DOS INDICADORES DO PREVINE BRASIL PREVISTO NAS...

Medida Provisória n°. 022/2022 de 25 de Maio de 2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO OPERACIONAL E DE NÍVEL SUPERIOR NO...

Medida Provisória n°. 021/2022 de 18 de Fevereiro de 2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Medida Provisória n°. 020/2022 de 18 de Fevereiro de 2022

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMARIA NA COBERTURA VACINAL CONTRA O COVID-19.

Medida Provisória n°. 019/2022 de 01 de Fevereiro de 2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CUITÉ – IMPSEC E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Medida Provisória n°. 018/2022 de 19 de Janeiro de 2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E...

Medida Provisória n°. 017/2021 de 27 de Janeiro de 2021

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E...

Medida Provisória n°. 016/2021 de 04 de Janeiro de 2021

ALTERA A LEI N° 757 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, A LEI Nº1.066 DE 31 DE MARÇO DE 2016 E A LEI Nº...

Medida Provisória n°. 015/2021 de 04 de Janeiro de 2021

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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