O Edital 001/2024 configura-se como uma ação de incentivo ao setor cultural fundamentado no inciso II do art. 5º e nos artigos 7º e 12 da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com ênfase a grupos, coletivos e organizações culturais que demonstrem contribuição ao desenvolvimento artístico, estético, social e cultural do Município de Cuité-PB.

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