O Edital Nº 004/2023 – Configura-se como uma ação de apoio ao setor cultural fundamentada na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, a “Lei Paulo Gustavo”, com ênfase no apoio a projetos culturais de audiovisual que sejam desenvolvidos com os artistas e fazedores de cultura, que resultem em beneficiamento individual e coletivo e que gerem impactos local, sociais, econômicos e culturais.
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