O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do município de Cuité, lançou na última terça-feira (14), o edital n° 001/2019, para realização do processo de escolha da nova formação do Conselho Tutelar.
As inscrições estarão abertas entre 03 de junho e 05 de julho, na Secretaria de Assistência Social, localizada no Centro Administrativo, de segunda a quinta-feira, das 14h às 16h, e na sexta-feira das 08h às 12h. Para participar da eleição, entre outras condicionalidades, é necessário ter acima de 21 anos, morar em Cuité, ter no mínimo o ensino médio completo e estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares, este último válido para homens.
Para Dagmando Lopes, Secretário de Assistência Social, que participou na quarta-feira (15), na 89 FM, do Programa Institucional da Prefeitura de Cuité (Aqui Tem Trabalho!), “As pessoas que queiram colocar seu nome a disposição do Conselho Tutelar, que tenham um olhar carinhoso pelas crianças e adolescentes do nosso município. Que possam respeitar os órgãos competentes, que possam agir em harmonia, e que respeitem o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA”.
De acordo com a Lei em vigor, a escolha dos conselheiros tutelares acontece de forma unificada no dia 06 de outubro de 2019, das 08h da manhã às 05h da tarde. A posse dos eleitos acontece no dia 10 de janeiro de 2020.
Mais detalhes sobre todo o processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar, desde as inscrições até a posse dos eleitos, clique AQUI e confira o edital na íntegra.