Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Oswaldo Venâncio dos Santos” e dá outras providências.
LEI Nº 1.096/2016 de 22 Agosto de 2016
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Oswaldo Venâncio dos Santos” e dá outras providências.
26/10/2016 19h10 Atualizado há 5 anos atrás