Rua Ministro José Américo de Almeida, s/n, Sala 5. Centro - Cuité - PB
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Segunda-feira: 08h às 12h e 14h às 18h (Aberto ao Público) | Terça-feira a Quinta-feira: 08h às 12h (Aberto ao Público) e 14h às 18h (expediente interno) | Sexta-Feira: 08h às 14h (Aberto ao Público)
1 – Coordenar e gerenciar o planejamento e a execução, quando for o caso, de obras de infraestrutura;
2 – Acompanhar, tecnicamente, as licitações em relação a elaboração dos projetos e execução das obras de infraestrutura setoriais municipais;
3 – Coordenar a avaliação de ativos de infraestrutura, objeto de negociação, bem como a manutenção dos mesmos;
4 – Gerenciar o programa municipal de transportes rodoviários e, em caráter supletivo, os programas de âmbito federal e estadual;
5 – Gerenciar estudos, programas e projetos de infraestrutura no território municipal;
6 – Planejar e gerenciar as políticas de infraestrutura básica, através de ações que visem a captação, ao tratamento e a distribuição de água, a coleta de resíduos sólidos, a efetivação de saneamento básico no município, a manutenção dos logradouros públicos,a arborização da cidade, a conservação de vias públicas, à limpeza pública, a segurança municipal, a iluminação pública;
7 – Promover a abertura e conservação de vias públicas e estradas vicinais;
8 – Gerenciar ações de Defesa Civil em situação de emergência e de estado de calamidade pública;
9 – Fiscalizar o cumprimento das posturas municipais, embargar obras que estejam em desacordo com as normas vigentes, expedir alvarás de construção e conceder o habite-se após a fiscalização das obras particulares;
10 – Executar os serviços fotográficos e manter atualizada a planta cadastral da cidade;
11 – Manter a sinalização e orientação do trânsito no Município;
12 – Observar os serviços concedidos ou permitidos pelo Município.
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