Secretaria Municipal de Assistência Social

Estrutura

Atribuições

a) Atuar como órgão normativo na área da Assistência Social do Município;

b) Manter convênio com a União, o Estado da Paraíba e outros órgãos ou instituições públicas e privadas, visando a execução de campanhas e programas de assistência social;

c) Promover o atendimento de pessoas carentes de recursos e apoio social em todos os seus aspectos;

d) Colaborar com qualquer programa da União e do Estado que visem minorar a problemática do Bem-Estar Social da comunidade;

e) Promover as relações de Governo com a população e as organizações sociais;

f) Coordenar pesquisas para identificação das necessidades sócio-econômicas, em função do atendimento integrado ao cidadão;

g) Gerenciar programas de proteção social ao desempregado, ao trabalhador, ao jovem, à infância, à adolescência, ao idoso, ao deficiente e à mulher;

h) Gerenciar de forma integrada com as outras secretarias, programas e projetos sociais e de geração de renda;

i) Gerenciar o atendimento a criança e ao adolescente infrator, visando a sua proteção e a garantia de seus direitos fundamentais.