29/10/2026
LEI Nº 1.657 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - Oriundo da MP 68/2026
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1395 DE 2022
Leis
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30/09/2026
LEI Nº 1656 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - POLITICA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – CUITÉ ALFA+ NO MUNICÍPIO DE CUITÉ, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ALINHADA À POLÍTICA ESTADUAL DE ALFABETIZAÇÃO, AO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2026
LEI Nº 1655 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ EXERCÍCIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2026
LEI Nº 1654 DE 25 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE MAES ATIPICAS
19/06/2026
LEI Nº 1653 DE 19 DE JUNHO DE 2026 - LDO 2027 com anexos
18/06/2026
LEI Nº 1652 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR PROVIDÊNCIAS SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES
17/06/2026
LEI Nº 1651 DE 17 DE JUNHO DE 2026
PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS (Sanciona a MP 67)
17/06/2026
LEI Nº 1650 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MP 59 - ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE EXIGIDO PARA ADMISSÃO EM FUNÇÃO PERTENCENTE À ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
17/06/2026
LEI Nº 1649 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MP 57 - ALTERA O ARTIGOS 85 e 108 DA LEI Nº 1.414 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
17/06/2026
LEI Nº 1648 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MP 56 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, REFIS MUNICIPAL 2025
28/04/2026
LEI Nº 1647 DE 28 DE ABRIL DE 2026 - DENOMICAÇÃO DE EDILEUZA ALVES DE MACÊDO A NOVA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CAMÉLIA
13/04/2026