28/09/2026
DECRETO Nº 2.024 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI A FEIRA “ELAS FAZEM CUITÉ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB
INSTITUI A FEIRA “ELAS FAZEM CUITÉ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
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22/09/2026
DECRETO Nº 2023 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2026
DECRETO Nº 2022 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - Regulamenta a Lei 1564 - Serviço de Inspeção Municipal - SIM
APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 1.564 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA O DECRETO Nº 2010 DE 19 DE MAIO DE 2026
04/09/2026
DECRETO Nº 2.021 DE 12 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA LIVRE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA-LIVRE DE CUITÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/08/2026
DECRETO Nº 2020 DE 13 DE agosto DE 2026 - altera o decreto 1.914-2023
31/07/2026
DECRETO Nº 2019 DE 31 DE JULHO DE 2026 - programa de vacinação nas escolas
16/07/2026
DECRETO Nº 2018 DE 16 DE JULHO DE 2026 - desapropriação ruas
15/07/2026
DECRETO Nº 2017 DE 14 DE JULHO DE 2026 - RECADASTRAMENTO.1
29/06/2026
DECRETO Nº 2016 DE 29 DE JUNHO DE 2026 - AGENDA TRANSVERSAL PELOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
19/06/2026
DECRETO Nº 2.015 DE 19 DE JUNHO DE 2026 - FACULTATIVO DOS DIAS 22 e 23 de junho de 2026
03/06/2026
DECRETO Nº 2014 DE 03 DE JUNHO DE 2026 - segurança alimentar CAISAN
03/06/2026