Transparência Fiscal
LEI Nº 1.218/2018 de 27 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre a Criação do Bairro VEREADOR JOÃO VINO DE FARIAS e dá outras providências.
LEI Nº 1.217/2018 de 27 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre a Semana da Cultura Evangélica, a ser realizada na última semana do mês de novembro de cada ano, ficando também instituído o...
LEI Nº 1.216/2018 de 27 de Dezembro de 2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (RUA VICENTE VIEIRA DA COSTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.215/2018 de 20 de Dezembro de 2018
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB...
LEI Nº 1.214/2018 de 18 de Dezembro de 2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (RUA LENEIDE FARIAS PEREIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.213/2018 de 17 de Dezembro de 2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (CAPSi) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LOA 2019 – LEI Nº 1.212 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.211/2018 de 14 de Dezembro de 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
LEI Nº 1.210/2018 de 14 de Dezembro de 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
LEI Nº 1.209/2018 de 14 de Dezembro de 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
