Transparência Fiscal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCT Nº. 001/2021, de 18 de Novembro de 2021
DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DO USO DAS DEPENDÊNCIAS E ESPAÇOS CULTURAIS E DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES A SEREM...
MANUAL DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS
MANUAL DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - VERSÃO 1 - 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº. 002/2021, de 29 de Setembro de 2021
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº. 001/2021, de 29 de Setembro de 2021
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE RELATIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº. 002/2021, de 28 de Setembro de 2021
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUANTO À DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, CERIMONIAIS, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CONFECÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TEXTOS...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº. 001/2021, de 28 de Setembro de 2021
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM PRATICADOS PARA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP Nº. 004/2021, de 27 de Setembro de 2021
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO DE CUITÉ-PB.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP Nº. 003/2021, de 27 de Setembro de 2021
DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS A INERENTES AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO GABINETE DO PREFEITO.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP Nº. 002/2021, de 23 de Setembro de 2021
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP Nº. 001/2021, de 23 de Setembro de 2021
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM PRATICADOS PARA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB.
