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Início INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA

Atualizado em: 09/11/2026 às 19h20

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INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA

Situação:

Concluída

Objeto

INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ano

2024

Nº da emenda

20240358

Origem

Federal

Modalidade

Bancada

Autoria

BANCADA DA PARAIBA

Forma de repasse

Transferência Especial

Concedente

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Convenente

Secretaria Municipal de Saúde - 11404674000178

Valor previsto

R$ 300.000,00

Valor repassado

R$ 300.000,00

Função de Governo

10 - Saúde

Subfunção de Governo

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Institucional

10 - Saúde

Classificação Programática

1003.2153 - Manutenção das Atividades Especializadas de Saúde Publica

Instrumento jurídico

Não Aplicável

Natureza da despesa

3 - DESPESAS CORRENTES

Fonte de recurso

00 - RECURSOS ORDINARIOS

Ato normativo

PORTARIA Nº 3666 DE 30/04/2024

Plano de trabalho

Situação:

Aprovado e Publicado

Conta bancária vinculada

Nome do Banco

BANCO DO BRASIL

Agência

0657

Número da conta

293393

Chave PIX

Execução orçamentária e financeira

Declaração de Ausência de Execução

Em observância aos critérios de transparência pública, informamos que esta emenda parlamentar não registrou execução orçamentária e financeira de empenhos até a data de 09/11/2026.

Documentos