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Emendas Parlamentares

Atualizado em: 09/11/2026 às 19:41h

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Palavra-chave:

Número da emenda

Ano da emenda

Forma de repasse

Modalidade

Função

NCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE

Ano

2024

Nº da emenda

2024468783

Origem

Federal

Modalidade

Bancada

Autoria

BANCADA DA PARAIBA

Forma de repasse

Transferência Fundo a Fundo

Concedente

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Convenente

Secretaria Municipal de Saúde

Valor previsto

R$ 200.000,00

Valor repassado

R$ 200.000,00

Função do governo

10 - Saúde

Subfunção do governo

301 - Atenção Básica

Situação

Concluída

INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ano

2024

Nº da emenda

20240358

Origem

Federal

Modalidade

Bancada

Autoria

BANCADA DA PARAIBA

Forma de repasse

Transferência Especial

Concedente

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Convenente

Secretaria Municipal de Saúde

Valor previsto

R$ 300.000,00

Valor repassado

R$ 300.000,00

Função do governo

10 - Saúde

Subfunção do governo

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Situação

Concluída

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