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Atualizado em: 09/11/2026 às 19h41

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NCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE

Situação:

Concluída

Objeto

NCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE

Ano

2024

Nº da emenda

2024468783

Origem

Federal

Modalidade

Bancada

Autoria

BANCADA DA PARAIBA

Forma de repasse

Transferência Fundo a Fundo

Concedente

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Convenente

Secretaria Municipal de Saúde - 11404674000178

Valor previsto

R$ 200.000,00

Valor repassado

R$ 200.000,00

Função de Governo

10 - Saúde

Subfunção de Governo

301 - Atenção Básica

Classificação Institucional

10 - Saúde

Classificação Programática

301 - Atenção Básica

Instrumento jurídico

Não Aplicável

Natureza da despesa

3 - DESPESAS CORRENTES

Fonte de recurso

00 - RECURSOS ORDINARIOS

Ato normativo

PORTARIA 3624 DE 30/04/2024

Plano de trabalho

Situação:

Aprovado e Publicado

Conta bancária vinculada

Nome do Banco

BANCO DO BRASIL

Agência

0657

Número da conta

293393

Chave PIX

Execução orçamentária e financeira

Declaração de Ausência de Execução

Em observância aos critérios de transparência pública, informamos que esta emenda parlamentar não registrou execução orçamentária e financeira de empenhos até a data de 09/11/2026.

Documentos