Início Leis Leis 2008

Leis 2008

Início Leis Leis 2008

Leis 2008

30/12/2008 – LEI N° 752/2008

“Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Denomina de Francisco Pedro de Pontes, a primeira Rua paralela a Rua José...

30/12/2008 – LEI N° 751/2008

“Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Denomina de José Bento Ramos - "Zé Ramos", a Rua paralela a Rua...

30/12/2008 – LEI N° 750/2008

"Cria o Fundo Municipal de habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS."

30/12/2008 – LEI N° 749/2008 (Parte 2)

“Dispõe sobre a adequação do Regime próprio de Previdência Social de Cuité às Emendas Constitucionais nº 20/98, 41/03 e 47/08 e dá outras providências.”

30/12/2008 – LEI N° 749/2008 (Parte 1)

"Dispõe sobre a adequação do Regime próprio de Previdência Social de Cuité às Emendas Constitucionais nº 20/98, 41/03 e 47/08 e dá outras providências."

24/12/2008 – LEI N° 748/2008

"Ficam doadas 29 esculturas de figuras Bíblicas da Via Sacra Cristã a Paróquia Nossa Senhora das Mercês, distribuídas na Rua Samuel Furtado e Largo...

08/12/2008 – LEI N° 747/2008

“Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Denomina de Héligra Medeiros de Almeida, o telecentro comunitário a ser instalado na...

05/12/2008 – LEI N° 746/2008

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder um Abono provisório aos Profissionais do Magistério Público Municipal, com recursos oriundos do FUNDEB, e dá outras...

02/12/2008 – LEI N° 745/2008

“Concede Título de Cidadania Cuiteense, e dá outras providências.” Ao Reverendíssimo Pe. Luciano Guedes da Silva.

02/12/2008 – LEI N° 744/2008

“Concede Título de Cidadania Cuiteense, e dá outras providências.” Ao Srº Luís Pereira de Araújo Filho.

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support