Início Leis Leis 2009

Leis 2009

Início Leis Leis 2009

Leis 2009

22/09/2009 – LEI Nº 779/2009

Medalha de Honra ao Mérito - Antônio de Pádua Lima Montenegro.

08/09/2009 – LEI Nº 778/2009

Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

02/09/2009 – LEI Nº 777/2009

Concede Medalha de Honra ao Mérito - Maria Camélia 02/09

02/09/2009 – LEI Nº 776/2009

Altera inciso I do Art. 2º da Lei 692/2007, e dá outras providências.

31/07/2009 – LEI Nº 775/2009

Cria o programa Hortas Comunitárias do Município de Cuité e dá outras providências.

17/06/2009 – LEI Nº 774/2009

Estabele as Diretrizes para elaboração do orçamento Municipal do exercício financeiro do ano de 2010 e dá outras providências.

26/05/2009 – LEI Nº 773/2009

Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.

22/05/2009 – LEI Nº 772/2009

Cria o Banco Municipal de Alimentos de Cuité e dá outras providências.

22/05/2009 – LEI Nº 771/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com as entidades Nacional, Estadual e Microrregional de representação oficial dos municípios do Estado da Paraiba...

06/05/2009 – LEI Nº 770/2009

Altera o Art. 3 e Anexo da Lei 756/2009, de 26 de janeiro de 2009, que dispõe sobre os valores das diárias de viagem...

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support