22/09/2009 – LEI Nº 779/2009
Medalha de Honra ao Mérito - Antônio de Pádua Lima Montenegro.
08/09/2009 – LEI Nº 778/2009
Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
02/09/2009 – LEI Nº 777/2009
Concede Medalha de Honra ao Mérito - Maria Camélia
02/09
02/09/2009 – LEI Nº 776/2009
Altera inciso I do Art. 2º da Lei 692/2007, e dá outras providências.
31/07/2009 – LEI Nº 775/2009
Cria o programa Hortas Comunitárias do Município de Cuité e dá outras providências.
17/06/2009 – LEI Nº 774/2009
Estabele as Diretrizes para elaboração do orçamento Municipal do exercício financeiro do ano de 2010 e dá outras providências.
26/05/2009 – LEI Nº 773/2009
Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
22/05/2009 – LEI Nº 772/2009
Cria o Banco Municipal de Alimentos de Cuité e dá outras providências.
22/05/2009 – LEI Nº 771/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com as entidades Nacional, Estadual e Microrregional de representação oficial dos municípios do Estado da Paraiba...
06/05/2009 – LEI Nº 770/2009
Altera o Art. 3 e Anexo da Lei 756/2009, de 26 de janeiro de 2009, que dispõe sobre os valores das diárias de viagem...
