Início Leis Leis 2011

Leis 2011

Início Leis Leis 2011

Leis 2011

20/12/2011 – LEI Nº 901/2011

"Dispõe sobre a Concessão de Títulos de Cidadão Cuiteense e dá outras providências."

15/12/2011 – LEI Nº 900/2011

"Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência ao Idoso de Cuité “Vó Filomena” e delibera outras providências."

08/12/2011 – LEI Nº 899/2011

"Denomina Logradouro Público e dá outras providências. 'Ginásio do Eudócia ‘Severino Bastos de Medeiros (Tino)."

14/11/2011 – LEI Nº 898/2011

"Dispõe sobre o 13º salário e férias remuneradas dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cuité, e dá outras providências."

01/11/2011 – LEI Nº 897/2011

"Denomina Logradouro Público e dá outras providências. "Rua Pr. Manoel Ribeiro da Costa."

01/11/2011 – LEI Nº 896/2011

"Denomina Logradouro Público e dá outras providências. "Rua Anderson Haus de Medeiros."

01/11/2011 – LEI Nº 895/2011

"Denomina Logradouro Público e dá outras providências. "Rua Porfiria Maria dos Santos.

28/10/2011 – LEI Nº 894/2011

"Denomina Logradouro Público e dá outras providências. CREAS – Maria Violeta Barbosa."

28/10/2011 – LEI Nº 893/2011

"Denomina Logradouro Público e dá outras providências CRAS – Joana D’Arc da Fonseca."

28/10/2011 – LEI Nº 892/2011

"Altera o art. 2º da Lei 886/2011, que trata da adoção de terreno ao Estado da Paraíba para implantação de Escola Técnica Profissionalizante e...

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support