Manual e Instruções Normativas

Manual e Instruções Normativas

Manual e Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA SPP Nº. 001/2021, de 04 de Agosto de 2021

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA E DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS ARRECADADOS NO REGIME PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº. 003/2021, de 29 de Julho de 2021

DISPÕES SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÕES DE SINDICÂNCIAS INTERNAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ/PB.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº. 002/2021, de 29 de Julho de 2021

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº. 001/2021, de 29 de Julho de 2021

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E ROTINAS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº. 004/2021, de 07 de Julho de 2021

RECOMENDA ROTINAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA OCORRÊNCIA DE DANO PATRIMONIAL DE BENS DA PREFEITURA DE CUITÉ - PB

INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº. 003/2021, de 06 de Julho de 2021

DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE RELATIVOS AO DESFAZIMENTO DE BENS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ - PB

INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº. 002/2021, de 05 de Julho de 2021

DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS PERIÓDICOS DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ - PB

INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº. 001/2021, de 02 de Julho de 2021

RECOMENDA ROTINAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA O REGISTRO DE BENS MÓVEIS QUE FOREM INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ -PB.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº. 004/2021, de 29 de Junho de 2021

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PADRONIZAÇÃO RELACIONADAS À EMISSÃO DE LICENÇAS SANITÁRIA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº. 003/2021, de 23 de Junho de 2021

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS E LIXO HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE...

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