INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 003/2021, de 27 de Maio de 2021
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA REALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 002/2021, de 26 de Maio de 2021
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO EXTERNA.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 001/2021, de 26 de Maio de 2021
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS REFERENTES A PROCEDIMENTOS DE CONTROLE (NORMA DAS NORMAS).
Instrução Normativa nº 03/2019
Dispõe sobre as normas e procedimentos para cadastramento de pessoas físicas e jurídicas
interessadas em participar dos procedimentos licitatórios e contratar com a Prefeitura Municipal...
Instrução Normativa nº 02/2019
Dispõe sobre as normas e procedimentos para realização de registro de preços, adesão
e utilização de ata na Prefeitura Municipal de Cuité-PB.
Instrução Normativa nº 01/2019
Dispõe sobre as normas e procedimentos para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, na Prefeitura Municipal de Cuité-PB.
