Manual e Instruções Normativas

Manual e Instruções Normativas

Manual e Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 003/2021, de 27 de Maio de 2021

DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA REALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 002/2021, de 26 de Maio de 2021

DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO EXTERNA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 001/2021, de 26 de Maio de 2021

DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS REFERENTES A PROCEDIMENTOS DE CONTROLE (NORMA DAS NORMAS).

Instrução Normativa nº 03/2019

Dispõe sobre as normas e procedimentos para cadastramento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar dos procedimentos licitatórios e contratar com a Prefeitura Municipal...

Instrução Normativa nº 02/2019

Dispõe sobre as normas e procedimentos para realização de registro de preços, adesão e utilização de ata na Prefeitura Municipal de Cuité-PB.

Instrução Normativa nº 01/2019

Dispõe sobre as normas e procedimentos para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, na Prefeitura Municipal de Cuité-PB.

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