Licitantes Sancionados
Licitantes Sancionados
Declaração
Período
Declaração
Declaro, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que, na presente data, não há registro de licitantes sancionados com penalidades administrativas em vigor, tais como suspensão do direito de licitar, declaração de inidoneidade ou qualquer outra sanção aplicável, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cuité.
Período
01/01/2026 à 16/09/2026
Declaração
Declaro, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que, na presente data, não há registro de licitantes sancionados com penalidades administrativas em vigor, tais como suspensão do direito de licitar, declaração de inidoneidade ou qualquer outra sanção aplicável, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cuité.
Período
01/01/2025 à 31/12/2025
Declaração
Declaro, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que, na presente data, não· há registro de licitantes sancionados com penalidades administrativas em vigor, tais como suspensão do direito de licitar, declaração de inidoneidade ou qualquer outra sanção aplicável, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cuité.
Período
01/01/2024 à 31/12/2024