20/03/2024
Leis
Mostrando 145 - 156 de 870 documentos
20/03/2024
LEI Nº 1.509 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - TITULO DE CIDADANIA - SABRINA MARCIA RESENDE DE ALMEIDA CUNHA
19/03/2024
LEI Nº 1.508 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A LIGA DOS ARRAIAS CUITEENSES
19/03/2024
LEI Nº 1.507 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CUITÉ – COMTU, REVOGA A LEI 1.106 DE 2016
01/02/2024
LEI Nº 1.506 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - MODIFICA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.242 DE 17 DE JUNHO DE 2019
01/02/2024
LEI Nº 1.505 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI PREMIO MULHER DESTAQUE
31/01/2024
LEI Nº 1.504 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - RECONHECE OS PORTADORESDE ESPONDILITE ANQUILOSANTE COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ
30/01/2024
LEI Nº 1.503 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA
30/01/2024
LEI Nº 1.502 DE30 DE JANEIRO DE 2024 - ACOMPANHAMENTO DOS DECRETOS DO EXECUTIVO,NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
22/01/2024
LEI Nº 1.501 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - LOGRADOURO PUBLICO - PADRE DONATO RIZZI
18/01/2024
LEI Nº 1.500 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
18/01/2024